TJPA - 0802492-06.2021.8.14.0009
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
09/11/2023 18:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
09/11/2023 18:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
 - 
                                            
25/10/2023 18:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
 - 
                                            
25/10/2023 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/10/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/10/2023 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
23/09/2023 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
 - 
                                            
23/08/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/08/2023 10:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
22/08/2023 17:31
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/08/2023 17:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/08/2023 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
17/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/08/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/02/2023 09:57
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
12/05/2022 09:20
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
08/05/2022 22:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
08/05/2022 22:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/05/2022 22:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
08/05/2022 22:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/05/2022 12:19
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
04/05/2022 16:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 09:00 Vara Criminal de Bragança.
 - 
                                            
01/05/2022 12:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/05/2022 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/04/2022 19:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
10/04/2022 19:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
05/04/2022 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/04/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/04/2022 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/04/2022 12:23
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
 - 
                                            
01/04/2022 12:22
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/04/2022 12:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/04/2022 12:18
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/04/2022 12:16
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/04/2022 12:15
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/04/2022 12:13
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/04/2022 12:11
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/04/2022 12:09
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/04/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/04/2022 12:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 09:00 Vara Criminal de Bragança.
 - 
                                            
16/03/2022 22:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/02/2022 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/02/2022 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/02/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/02/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/02/2022 10:05
Juntada de Alvará de soltura
 - 
                                            
31/01/2022 15:02
Revogada a Prisão
 - 
                                            
26/01/2022 17:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/01/2022 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/01/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/12/2021 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
08/12/2021 01:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2021 23:59.
 - 
                                            
07/12/2021 19:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/12/2021 12:31
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 07/12/2021 10:00 Vara Criminal de Bragança.
 - 
                                            
05/12/2021 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2021 23:59.
 - 
                                            
23/11/2021 19:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
23/11/2021 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/11/2021 21:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
18/11/2021 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/11/2021 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
13/11/2021 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
13/11/2021 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/11/2021 13:58
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
 - 
                                            
11/11/2021 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
11/11/2021 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
11/11/2021 11:02
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/11/2021 11:00
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/11/2021 10:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/11/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2021 10:55
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/11/2021 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
11/11/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2021 10:45
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/11/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2021 10:42
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/11/2021 10:40
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/11/2021 10:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2021 10:00 Vara Criminal de Bragança.
 - 
                                            
13/10/2021 08:58
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
06/10/2021 17:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/10/2021 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/10/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/10/2021 10:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/10/2021 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2021 23:59.
 - 
                                            
16/09/2021 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/09/2021 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/09/2021 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
14/09/2021 13:49
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
 - 
                                            
14/09/2021 13:41
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/09/2021 13:39
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/09/2021 10:55
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
08/09/2021 16:24
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/09/2021 16:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
06/09/2021 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
30/08/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/08/2021 15:25
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
27/08/2021 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
25/08/2021 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/08/2021 13:18
Conclusos para decisão
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/08/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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