TJPA - 0012911-06.2013.8.14.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2022 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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11/03/2022 08:41
Arquivado Definitivamente
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11/03/2022 08:41
Baixa Definitiva
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11/03/2022 00:13
Decorrido prazo de ERISMILTON DOS SANTOS DA SILVA em 10/03/2022 23:59.
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14/02/2022 00:02
Publicado Sentença em 14/02/2022.
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12/02/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/02/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0012911-06.2013.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ERISMILTON DOS SANTOS DA SILVA AGRAVADO: GISELLE NASCENTES CUNHA AGRAVADO: LEOLAR – LEOROCHA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PLEITO DE CUSTEIO DE CIRURGIA.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, ANTE A SUA PREJUDICIALIDADE. 1.
Compulsando os autos e em consulta ao sistema PJe, constato que o presente recurso perdeu o objeto, considerando o falecimento do agravante. 2.
Agravo de instrumento prejudicado, monocraticamente.
DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de Agravo de Instrumento interposto por Erismilton dos Santos da Silva contra decisão proferida pelo MM.
Juízo da 1ª Vara Cível de Parauapebas que, nos autos da Ação de Indenização nº 0012911-06.2013.814.0040 indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por entender que a matéria em questão merece dilação probatória.
O agravante, em resumo, alega que necessita se submeter a uma cirurgia no olho esquerdo e padece de condições financeiras para o custeio do procedimento, uma vez que, ao sofrer o acidente automobilístico, tornou-se incapaz para o exercício de suas atividades laborais, o que, segundo o agravante, o deixou financeiramente desamparado.
Prossegue, aduzindo o agravante que o dano irreparável ou de difícil reparação está evidente na necessidade de que arcar com o custo de uma cirurgia que ultrapassa suas condições financeiras, bem como que a prova inequívoca das alegações está consubstanciada na ocorrência do acidente automobilístico que o vitimou, conforme Boletim de Ocorrência de Acidente de Transito juntado.
Juntou documentação.
Recurso recebido pela Desembargadora Helena Percila de Azevedo Dornelles (PJe ID nº 4835851 - Pág. 1/2), sendo-lhe negado o efeito suspensivo pleiteado e, posteriormente sido redistribuído à minha relatoria. É o relatório.
DECIDO.
Passo a decidir monocraticamente, com fundamento no art. 133, X, do RITJE/PA.
Sem delongas, rememoro que o agravante sustenta em suas razões a necessita de se submeter a uma cirurgia no olho esquerdo, não tendo condições financeiras para o seu custeio, debilidade esta surgida após sofrer um acidente automobilístico que lhe incapacitou para o exercício de suas atividades laborais, tendo o agravado o deixado financeiramente desamparado, razão pela qual postula, em caráter de urgência, que o agravado seja compelido a arcar com a cirurgia de emergência no seu olho esquerdo.
Pois bem.
Compulsando os autos e em consulta realizada no PJe de primeiro grau, constatei a existência de juntada de Certidão de Óbito (PJe ID nº 14533200 - Pág. 3), atestando o falecimento do ora agravante na data de 01/05/2017.
Nesse contexto, entendo inexistir interesse recursal sob o aspecto utilidade na apreciação do presente recurso, ante a perda superveniente de seu objeto.
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, com fulcro no art. 932, III, do CPC, por se encontrar manifestamente prejudicada sua análise, ante o falecimento do agravante, operando-se, como consequência, a perda superveniente de seu objeto.
Decorrido, “in albis”, o prazo recursal da presente decisão, certifique-se o seu trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição deste e.
TJE/PA.
Belém, 10 de fevereiro de 2022.
DES. (JUÍZA CONVOCADA) MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
10/02/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 11:59
Prejudicado o recurso
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10/02/2022 11:23
Conclusos para decisão
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10/02/2022 11:23
Cancelada a movimentação processual
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31/01/2022 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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29/04/2021 15:26
Cancelada a movimentação processual
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05/04/2021 11:59
Juntada de
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05/04/2021 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2021 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2021 11:42
Processo migrado do Sistema Libra
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05/04/2021 11:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00129110620138140040: - O asssunto 9996 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 9996. - Processo 1º Grau removido: 00129110620138140040 - Justificativa: Ação de
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03/12/2020 17:36
REMESSA INTERNA
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02/12/2020 14:37
Remessa
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19/07/2018 09:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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19/07/2018 09:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol com 189 fls
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18/07/2018 11:38
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL do AssuntoPrincipal Antecipação de Tutela / Tutela Específica para Assunto Principal Indenização por Dano Moral, de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO para DESEMBAR
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18/07/2018 11:38
Remessa - 01 vol. com 187 fls.
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18/07/2018 11:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00129110620138140040: - O Assunto Principal foi alterado de 8961 para 10433.
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13/07/2018 10:07
Remessa
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05/04/2018 09:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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05/04/2018 09:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
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05/04/2018 09:42
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Inform
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05/04/2018 09:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
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23/01/2017 10:18
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ERISMILTON DOS SANTOS DA SILVA no processo 00129110620138140040.
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23/01/2017 10:18
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ERISMILTON DOS SANTOS DA SILVA no processo 00129110620138140040.
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23/01/2017 10:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR (4065607), que representa a parte ERISMILTON DOS SANTOS DA SILVA (25066292) no processo 00129110620138140040.
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23/01/2017 10:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISELLE NASCENTES CUNHA (4065561), que representa a parte ERISMILTON DOS SANTOS DA SILVA (25066292) no processo 00129110620138140040.
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23/01/2017 10:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol
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20/01/2017 08:45
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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20/01/2017 08:45
A SECRETARIA
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18/01/2017 15:06
Remessa
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18/01/2017 12:55
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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18/01/2017 12:54
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria:
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17/01/2017 11:15
Remessa
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17/01/2017 11:04
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:04
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:04
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:02
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:02
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:02
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/01/2017 11:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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16/01/2017 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/01/2017 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/10/2016 10:38
OUTROS
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29/03/2016 15:08
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES para DESEMBARGADOR RELATOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JUSTIFICATIVA: Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-VP
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21/03/2016 14:42
OUTROS
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04/08/2014 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - vol. único
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04/08/2014 09:59
CONCLUSOS AO RELATOR - vol. único
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03/06/2014 09:53
RECEBIMENTO DE AR - AR referente ao ofício nº 274/2014
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07/04/2014 09:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Exp. Of. n. 274/14, comunica decisão e solicita informações ao Juízo da 1ª V. C. Parauapebas/Pa. JG 00708794-2 BR.
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04/04/2014 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Oficios n.º 274/2014. (autos em 01 volume).
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04/04/2014 11:01
A SECRETARIA - Oficios n.º 274/2014. (autos em 01 volume).
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04/04/2014 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - p/ assinar OF.
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03/04/2014 10:12
REMESSA AO GABINETE DO RELATOR - p/ assinar OF.
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03/04/2014 00:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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03/04/2014 00:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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03/04/2014 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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02/04/2014 12:55
PROVIDENCIAR OFICIO - p/ oficiar e resenhar
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02/04/2014 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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02/04/2014 09:28
A SECRETARIA
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01/04/2014 10:26
CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430143870
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01/04/2014 10:26
CADASTRO DE PROTOCOLO
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01/04/2014 00:00
Sem efeito suspensivo
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01/04/2014 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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01/04/2014 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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01/04/2014 00:00
Sem efeito suspensivo
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24/03/2014 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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24/03/2014 09:44
CONCLUSOS AO RELATOR
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21/03/2014 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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21/03/2014 09:13
A SECRETARIA
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21/03/2014 09:13
AUTUAÇÃO
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20/03/2014 14:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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20/03/2014 13:34
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 771568202 - Inclusão de Advogado JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR (AGRAVANTE ERISMILTON DOS SANTOS DA SILVA).
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20/03/2014 13:34
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 771568202 - Inclusão de Advogado GISELLE NASCENTES CUNHA (AGRAVANTE ERISMILTON DOS SANTOS DA SILVA).
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20/03/2014 13:33
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 771568202 - Inclusão de Parte - ERISMILTON DOS SANTOS DA SILVA.
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20/03/2014 13:33
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 771568202 - Exclusão de Parte - ERISTEMILTON DOS SANTOS DA SILVA - e seus respectivos advogados.
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20/03/2014 13:24
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
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20/03/2014 13:24
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41065 - HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
10/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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