TJPA - 0015590-84.2004.8.14.0301

16/06/2021 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

16/06/2021 09:43

Baixa Definitiva

31/05/2021 11:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2021 00:05

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:08

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOTA FIGUEIRA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:08

Decorrido prazo de GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA em 07/05/2021 23:59.

26/04/2021 14:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2021 00:00

Publicado Acórdão em 15/04/2021.

14/04/2021 23:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 19:36

Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido

12/04/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2021 00:14

Decorrido prazo de GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA em 09/04/2021 23:59.

25/03/2021 23:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2021 10:52

Conclusos para julgamento

02/03/2021 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2021 23:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 13:37

Ato ordinatório praticado

18/02/2021 17:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2021 00:02

Decorrido prazo de GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021 00:02

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOTA FIGUEIRA em 01/02/2021 23:59.

04/12/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 10:37

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO MOTA FIGUEIRA - CPF: *06.***.*77-34 (APELANTE) e provido

03/12/2020 14:21

Conclusos para decisão

03/12/2020 14:21

Cancelada a movimentação processual

01/12/2020 10:41

Cancelada a movimentação processual

30/11/2020 08:14

Cancelada a movimentação processual

27/11/2020 13:10

Juntada de

27/11/2020 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020 12:29

Processo migrado do Sistema Libra

26/11/2020 15:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/11/2020 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020 15:40

REMESSA INTERNA

25/11/2020 14:58

Remessa - Tramitado para digitalização, conforme orientação da Presidência -01 vol - 273 fls. - gp

31/07/2020 12:09

REMESSA INTERNA

14/01/2020 12:31

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

04/06/2019 09:32

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

29/05/2019 15:53

Remessa

29/05/2019 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019 15:38

Audiência - Audiência

22/05/2019 10:24

Remessa - 1 vol

16/05/2019 10:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/05/2019 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2019 11:51

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

10/05/2019 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019 11:16

A SECRETARIA - Tramitado com despacho, enviar para Programa de mediação e conciliação com 1 -VOL.272 FLS. gp

09/05/2019 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019 10:44

Mero expediente - Mero expediente

30/04/2019 14:36

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

20/03/2019 09:42

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

15/02/2019 11:14

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

14/02/2019 10:04

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

11/12/2018 09:18

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

10/12/2018 10:57

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/12/2018 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2018 11:07

AGUARDANDO PRAZO

12/11/2018 13:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/11/2018 13:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/11/2018 11:00

A SECRETARIA

08/11/2018 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2018 12:36

Mero expediente - Mero expediente

10/10/2018 11:28

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

09/10/2018 09:30

PESQUISA

07/05/2018 11:18

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

14/06/2017 07:29

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

02/06/2017 13:29

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

04/05/2017 09:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 01vl.

02/05/2017 15:31

A SECRETARIA

02/05/2017 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017 15:26

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2017 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol, 266 fls.

26/04/2017 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/04/2017 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: LUZ

18/04/2017 14:22

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição