TJPA - 0000943-21.2020.8.14.0076
1ª instância - Vara Unica de Acara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 04:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 10:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 09:30 Vara Única de Acará.
-
21/11/2024 08:22
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2024 01:16
Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA TRINDADE em 01/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 17:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/10/2024 20:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/10/2024 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2024 19:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/10/2024 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2024 03:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA TRINDADE em 18/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2024 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS N.: 0000943-21.2020.8.14.0076 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: SEBASTIAO SILVA TRINDADE DECISÃO/TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2024, na Sala de Audiência da Vara Única da Comarca de Acará, Estado do Pará, presentes a MM.
Juíza de Direito, a Exma.
Sra.
Dra.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS, comigo, servidor, foi aberta a presente audiência de instrução e julgamento e realizado o pregão, estando presente o Promotor de Justiça, Dr.
THIAGO TAKADA PEREIRA.
Presente o acusado SEBASTIÃO SILVA TRINDADE acompanhado de seu Advogado MARCIO ANDREY ALMEIDA DE OLIVEIRA - OAB PA32205.
ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão, verificou-se que a vítima e as testemunhas arroladas pelo RMP não foram localizadas.
A MM Juíza concedeu a palavra ao Representante do Ministério Público, que insistiu pela oitiva da vítima J.
V.
B.
A. e testemunhas NILSON DE ABREU e ALREA DOS SANTOS BORGES com suas intimações pelo endereço já indicado no ID. 124772170.
Em seguida a Juíza passou a proferir a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Tendo o RMP insistido pelo depoimento da vítima J.
V.
B.
A. e testemunhas NILSON DE ABREU e ALREA DOS SANTOS BORGES indicando endereço de suas intimações, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 21.11.2024, às 9h30, momento em que será realizada a oitiva da vítima, por depoimento especial.
INTIME-SE J.
V.
B.
A. por sua representante legal e as testemunhas NILSON DE ABREU e ALREA DOS SANTOS BORGES no endereço sito na TRAV.
ERNESTO GEISEL, Nº 92, CACOAL, CEP: 68.690-000, ACARÁ - PA.
INTIME-SE o acusado.
CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa.
Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado.
Eu, ___________, (Thiago Modesto, servidor deste juízo), digitei e subscrevi.
Acará-PA, data da assinatura eletrônica.
Dra.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
01/10/2024 15:20
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
-
01/10/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 10:50
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
-
01/10/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 10:37
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 10:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 09:30 Vara Única de Acará.
-
25/09/2024 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2024 10:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 09:30 Vara Única de Acará.
-
25/09/2024 10:47
Cancelada a movimentação processual
-
18/09/2024 05:28
Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA TRINDADE em 10/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:25
Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA TRINDADE em 10/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 03:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 11:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 03:19
Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA TRINDADE em 30/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 11:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/08/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 02:26
Publicado Despacho em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 00:00
Intimação
DESPACHO: Remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 25.09.2024, às 9h30, momento em que será realizada a oitiva da vítima, por depoimento especial.
Intime-se o(a) representante legal da adolescente, a fim de que acompanhe a vítima no dia e hora designados para a colheita de depoimento especial.
Intime-se o acusado e a defesa constituída para o ato.
Intime-se o réu pessoalmente.
Intimem-se as testemunhas NILSON DE ABREU e ALREA DOS SANTOS BORGES.
As demais testemunhas apresentadas pela defesa devem ser apresentadas independente de intimação, tendo em vista que não foi apresentado endereço para intimação.
Intime-se o Ministério Público e a Defesa do réu.
Inclua-se o processo na pauta.
Expeça-se o necessário.
Acará-PA, data da assinatura eletrônica.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
09/08/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 12:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 09:30 Vara Única de Acará.
-
31/07/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 08:56
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/02/2024 11:00 Vara Única de Acará.
-
12/01/2024 18:57
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2024 18:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2023 08:43
Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA TRINDADE em 13/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 08:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/11/2023 08:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2023 17:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/10/2023 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2023 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2023 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2023 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 09:04
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
-
05/10/2023 13:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/10/2023 13:38
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
-
04/10/2023 08:58
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 08:57
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 08:54
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 08:44
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 08:43
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 08:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 11:00 Vara Única de Acará.
-
21/09/2023 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 23:09
Recebida a denúncia contra SEBASTIAO SILVA TRINDADE (REU)
-
07/05/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
07/05/2023 15:50
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2023 14:06
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
26/09/2022 23:11
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 12:18
Juntada de Petição de certidão
-
16/09/2022 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2022 08:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2022 13:18
Expedição de Mandado.
-
11/07/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
11/07/2022 13:08
Apensado ao processo 0000341-30.2020.8.14.0076
-
04/06/2022 16:16
Processo migrado do sistema Libra
-
04/06/2022 15:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009432120208140076: - Nr inquerito alterado de 00167/2020.000042-6 para 0016720200000426. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - A
-
15/02/2022 09:47
REMESSA A SECRETARIA
-
24/09/2021 12:22
OUTROS
-
14/09/2021 08:22
OUTROS
-
29/06/2021 08:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/03/2021 12:41
OUTROS
-
18/03/2021 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/01/2021 10:06
OUTROS
-
07/10/2020 13:38
OUTROS
-
30/09/2020 10:39
OUTROS
-
28/09/2020 13:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/09/2020 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2020 13:36
Mero expediente - Mero expediente
-
28/09/2020 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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25/09/2020 12:13
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
25/09/2020 12:13
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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25/09/2020 12:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000943-21.2020.8.14.0076 em distribuição por continuidade
-
25/09/2020 12:13
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
25/09/2020 12:13
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ RESPONDENDO: CHARLES CLAUDINO FERNANDES
-
31/08/2020 11:11
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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31/08/2020 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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31/08/2020 10:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/03/2020 14:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ RESPONDENDO: WILSON DE SOUZA CORREA
-
17/03/2020 14:57
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2020
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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