TJPA - 0018243-54.2007.8.14.0301

24/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024 00:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 13:07

Juntada de Certidão

28/06/2024 23:08

Juntada de Petição de apelação

14/06/2024 03:30

Decorrido prazo de RUTH HELENA PARAENSE BARBOSA em 11/06/2024 23:59.

20/05/2024 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2024 00:56

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

15/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 14:01

Julgado procedente o pedido

29/01/2024 09:35

Conclusos para julgamento

29/01/2024 09:34

Expedição de Certidão.

20/12/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

06/12/2023 05:20

Decorrido prazo de RUTH HELENA PARAENSE BARBOSA em 05/12/2023 23:59.

29/11/2023 06:06

Decorrido prazo de RUTH HELENA PARAENSE BARBOSA em 28/11/2023 23:59.

07/11/2023 02:28

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

01/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023 14:54

Conclusos para decisão

31/10/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual

21/10/2023 06:52

Decorrido prazo de RUTH HELENA PARAENSE BARBOSA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023 06:33

Decorrido prazo de RUTH HELENA PARAENSE BARBOSA em 18/10/2023 23:59.

11/10/2023 07:47

Expedição de Certidão.

07/10/2023 00:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 12:59

Decorrido prazo de RUTH HELENA PARAENSE BARBOSA em 05/10/2023 23:59.

28/09/2023 03:05

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 13:49

Conclusos para despacho

26/09/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023 19:39

Decorrido prazo de RUTH HELENA PARAENSE BARBOSA em 23/06/2023 23:59.

21/07/2023 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.

21/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 01:01

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021 14:05

Conclusos para despacho

06/04/2021 14:04

Expedição de Certidão.

24/03/2021 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.

15/02/2021 11:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2021 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 14:51

Ato ordinatório praticado

08/02/2021 14:50

Expedição de Certidão.

08/02/2021 14:35

Processo migrado do Sistema Libra

05/02/2021 15:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00182435120078140301: - Justificativa: ação ordinária de cobrança com pedido de tutela antecipada **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00182435420078140301.

05/02/2021 15:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00182435120078140301: - O asssunto 10342 foi removido. - Justificativa: ação ordinária de cobrança com pedido de tutela antecipada **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos

05/02/2021 15:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00182435120078140301: - Justificativa: ação ordinária de cobrança com pedido de tutela antecipada **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00182435420078140301.

05/02/2021 15:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00182435120078140301: - O asssunto 10253 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para 10253. - Justificativa: ação ordinária de cobrança com pedido de tutela antecipada

05/02/2021 15:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00182435120078140301: - O asssunto 10252 foi removido. - O asssunto 10894 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10252 para 10342. - Justificativa: ação ordinária de cobrança c

05/02/2021 13:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00182435120078140301: - O asssunto 10252 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10894 para 10252. - Justificativa: ação ordinária de cobrança com pedido de tutela antecipada

05/02/2021 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00182435120078140301: - O asssunto 10360 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para 10894. - Justificativa: ação ordinária de cobran

05/02/2021 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00182435120078140301: - O asssunto 10342 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10360 para 10342. - Justificativa: ação ordinária de cobrança com pedido de tutela antecipada

05/02/2021 13:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/02/2021 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020 14:10

REMESSA INTERNA

16/11/2020 09:52

Remessa

11/11/2020 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2020 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/11/2020 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2019 10:22

CONCLUSOS

28/08/2018 09:56

CONCLUSOS

11/12/2017 11:22

CONCLUSOS

29/11/2017 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2017 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00182435120078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10360 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10360.

22/11/2017 11:21

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Var

22/11/2017 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2017 15:21

À DISTRIBUIÇÃO

21/11/2017 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2017 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2017 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2017 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2017 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2017 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2017 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2017 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2017 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2017 10:52

AGUARD. REMES. DISTRIB.

26/10/2017 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2017 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/09/2017 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017 12:10

Incompetência - Incompetência

13/09/2017 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2017 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017 14:44

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

13/02/2017 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3461-74

13/02/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2017 11:34

Remessa

13/02/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016 09:21

Remessa

10/09/2015 09:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

04/09/2015 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2015 10:15

OUTROS

12/08/2015 07:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/08/2015 11:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte RUTH HELENA PARAENSE BARBOSA (5225031) no processo 00182435120078140301.

11/08/2015 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2015 13:38

OUTROS

24/02/2015 08:31

OUTROS

13/02/2015 08:57

Remessa

13/02/2015 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2015 09:22

OUTROS

16/07/2014 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2014 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/07/2014 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014 12:02

Remessa

14/07/2014 13:35

VISTAS AO ADVOGADO - 30327026

14/07/2014 13:35

VISTAS AO ADVOGADO

03/07/2014 13:06

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2014 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2014 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2014 12:02

OUTROS

11/06/2014 12:01

OUTROS

10/06/2014 13:13

Remessa

14/08/2013 15:01

OUTROS

06/06/2013 13:46

OUTROS

05/06/2013 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2013 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/05/2013 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2013 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2013 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2013 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2013 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2013 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2013 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2013 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2013 15:21

Remessa

15/05/2013 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2013 09:40

Remessa

15/05/2013 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2013 11:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/04/2013 14:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2013 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2013 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013 12:03

Mero expediente - Mero expediente

26/11/2012 09:42

OUTROS

30/10/2012 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012 12:34

Remessa

30/10/2012 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012 11:48

OUTROS

18/07/2012 12:34

OUTROS

18/07/2012 12:33

OUTROS

13/10/2011 11:09

OUTROS

24/07/2010 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

15/04/2010 12:40

EM CONCLUSÃO - processo no gabinete cx 42 de sentença

27/03/2009 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2008 16:55

CONCLUSOS URGENTES

16/07/2008 17:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/07/2008 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2008 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2008 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2008 10:25

VINCULAÇÃO

08/07/2008 11:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-78

04/06/2008 10:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2008 10:40

AGUARDANDO REMESSA MP

16/04/2008 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2008 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/04/2008 10:00

VINCULAÇÃO

15/04/2008 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2008 09:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-38

09/04/2008 11:04

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2008 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - b

02/04/2008 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - B

02/04/2008 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2008 12:36

DespachoS ORDINATORIOS

27/03/2008 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/03/2008 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/03/2008 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/03/2008 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2008 08:54

VINCULAÇÃO

24/03/2008 17:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-54

24/03/2008 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/03/2008 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/03/2008 09:19

VINCULAÇÃO

19/03/2008 12:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-68

07/03/2008 10:23

VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZAÇÃO. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/03/2008 10:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :4105631 inclusão do Advogado4415830

25/02/2008 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - a

21/02/2008 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2008 10:14

MANDADO CUMPRIDO

12/02/2008 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/02/2008 11:39

Citação

11/02/2008 11:42

AGUARDANDO MANDADO - COLUNA A

11/02/2008 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/01/2008 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2008 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/01/2008 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2008 12:29

Despacho

09/01/2008 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2007 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDRE LEAO ROCHA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/07/2007 08:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível Alteração de juiz para o próximo titular da vara de acordo com o protocolo 2008.6.000.639-3