02/09/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 08:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:01

Expedição de Mandado.
17/08/2025 02:37

Decorrido prazo de AFONSO DA COSTA SIMOES em 23/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:37

Decorrido prazo de IGOR RAFAEL FERREIRA CARVALHO em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:17

Publicado Decisão em 02/07/2025.
08/07/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0031983-74.2010.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] REQUERENTE: AFONSO DA COSTA SIMOES Advogado(s) do reclamante: DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO, MARCIA FRIAS DA COSTA SIMOES, MARILIA GABRIELA DE FATIMA DO AMARAL MACHADO Nome: AFONSO DA COSTA SIMOES Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: IGOR RAFAEL FERREIRA CARVALHO Nome: IGOR RAFAEL FERREIRA CARVALHO Endereço: CONJUNTO CALDAS NOVAS, PASSAGEM SANTA MARIA, N° 14, NÃO INFORMADO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-800 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO 1- Há pedido de pesquisa: 2- DEFIRO o pedido de: a) bloqueio de ativos financeiros do(s) executado(s), para fins de constrição/arresto, até o limite do valor atualizado da execução.

Proceda o autor/exequente, nova atualização do débito e o recolhimento antecipado das custas das diligências solicitadas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido pagas e não seja beneficiário da justiça gratuita.

Custas por ATO ORDINATÓRIO.

Certificado o recolhimento das custas ou a dispensa do seu pagamento em razão da gratuidade concedida, encaminhem-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para as respectivas diligências junto aos sistemas disponíveis à Justiça e conforme solicitado nos autos, na forma do Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.
30/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 20:26

Conclusos para decisão
04/12/2024 20:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 06:05

Decorrido prazo de IGOR RAFAEL FERREIRA CARVALHO em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 01:04

Publicado Despacho em 20/08/2024.
21/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0031983-74.2010.8.14.0301 - Despacho - Trata-se de cumprimento de sentença, no valor atualizado pela petição de Id. 92946194, Págs. 1 a 3, de R$49.036,14 (quarenta e nove mil, trinta e seis reais e quatorze centavos), em que o credor requer o bloqueio on line de ativos financeiros do devedor, considerando válida a intimação de Id. 47441449, Pág. 2, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC.

Verifico que a intimação postal do devedor foi realizada ainda na vigência do CPC/1973.

Por outro lado, o revogado CPC previa em seu art. 238, Parágrafo único, que: “Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva”.

Assim, dou por intimado o devedor do despacho de Id. 47441449, Pág. 2.

Certificado, pela 1ª UPJ, o não pagamento voluntário e a não apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, DEFIRO O BLOQUEIO ELETRÔNICO de ativos financeiros no valor de R$49.036,14 (quarenta e nove mil, trinta e seis reais e quatorze centavos), por meio do Sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do CPC.

Ademais, o art. 835, I, do CPC, indica a preferência da penhora recaindo em dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira.

Promova, o credor, o recolhimento antecipado das custas relativas o ato, no prazo de 15 (quinze) dias.

Recolhidas as custas, retornem conclusos os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
16/08/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 20:33

Conclusos para despacho
30/06/2023 20:33

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 10:40

Processo migrado do sistema Libra
17/01/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 14:14

REMESSA INTERNA
04/08/2021 09:28

Remessa
30/07/2021 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/07/2021 13:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00319839020108140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E RESCISÃO CONTRATUAL. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de
29/07/2021 13:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/07/2021 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 10:24

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2021 12:21

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - CARGA RÁPIDA Dra. NEUMIRA GERALDO DE LIMA, OAB/PA: 28817 Tel: 98102-2498
06/05/2021 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/05/2021 09:50

AGUARDANDO PRAZO
05/05/2021 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/05/2021 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2021 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2021 18:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
29/01/2021 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/01/2021 11:47

OUTROS
28/01/2021 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO
29/01/2020 10:29

AGUARDANDO PRAZO
29/01/2020 10:28

AGUARDANDO PRAZO
10/10/2019 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00319839020108140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156.
10/10/2019 13:07

CUMPRIMENTO INICIADO - Transito em Julgado
12/02/2019 11:49

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2018 12:47

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2018 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2018 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO
21/11/2018 08:33

OUTROS
20/11/2018 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/11/2018 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2018 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/11/2018 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2018 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2016 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/11/2016 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/11/2016 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2016 09:42

Remessa
30/09/2016 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2016 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/07/2016 12:22

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AFONSO DA COSTA SIMOES no processo 00319839020108140301.
21/07/2016 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2016 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2016 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/07/2016 08:54

Remessa
11/07/2016 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/07/2016 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2015 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2015 15:01

OUTROS
07/10/2015 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2015 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2015 10:14

AGUARDANDO CUSTAS
10/07/2015 17:35

Remessa
10/07/2015 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2015 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2015 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00319839020108140301: - Classe Antiga: 93, Classe Nova: 1111.
21/05/2015 10:26

EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
17/04/2015 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/04/2015 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 12:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/03/2015 13:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/03/2015 13:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/02/2015 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS
26/02/2015 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/02/2015 11:32

OUTROS
25/02/2015 11:28

MANDADO(S) A CENTRAL
06/02/2015 11:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/02/2015 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2015 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2015 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2015 10:26

Remessa
21/01/2015 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2015 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2014 10:52

PREPARACAO DE MANDADO
19/11/2014 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/11/2014 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/11/2014 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2014 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2014 14:46

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
19/04/2012 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2012 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/11/2011 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/11/2011 18:39

Remessa
17/11/2011 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2011 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2011 09:37

VISTAS AO ADVOGADO - Av Pedro Miranda, 1290, Pedreira fone: 3246-7412
20/09/2011 15:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/08/2011 09:49

OUTROS
02/06/2011 14:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/05/2011 14:33

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
31/05/2011 14:33

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/05/2011 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2011 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/05/2011 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2011 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2011 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2011 10:09

CONCLUSO EM SECRETARIA
15/04/2011 13:17

AGUARDANDO CONCLUSAO
02/02/2011 08:48

Remessa
02/02/2011 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2011 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2010 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/10/2010 13:01

AGUARD. RETORNO DE AR
05/10/2010 11:43

SETOR CORRESPONDENCIA
05/10/2010 11:21

SETOR CORRESPONDENCIA
23/09/2010 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2010 09:40

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
14/09/2010 13:23

OUTROS
10/09/2010 12:54

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/09/2010 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/09/2010 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2010 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/08/2010 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2010 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/08/2010 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/08/2010 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: WAGNER SOARES DA COSTA
02/08/2010 09:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/08/2010 09:55

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
02/08/2010 09:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/08/2010 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2010

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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