07/08/2025 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de JACKELINE DO SOCORRO DE OLIVEIRA AINETT em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de JACKELINE DO SOCORRO DE OLIVEIRA AINETT em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805918-28.2018.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:55

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:38

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JACKELINE DO SOCORRO DE OLIVEIRA AINETT em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0805918-28.2018.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:16

Expedição de Carta.
10/03/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 09:46

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805918-28.2018.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 08:38

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 10:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:10

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:56

Expedição de Carta.
30/08/2024 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
16/08/2024 18:28

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRENTE) e provido
08/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2321 foi incluído.
10/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:54

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/08/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 13:59

Recebidos os autos
14/01/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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