19/09/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 13:15

Transitado em Julgado em 18/09/2025
19/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/09/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:27

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 19:31

Conclusos para julgamento
31/08/2025 19:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
23/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:40

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
13/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 23:56

Conclusos para despacho
27/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 23:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:55

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:01

Expedição de Carta precatória.
05/12/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:25

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú PROCESSO: 0800231-23.2024.8.14.0087 Nome: MARIA DAS GRACAS GOMES Endereço: Tv.

Genuino Gomes, s/n, Cuba, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Endereço: Quadra SMPW, Quadra 1 Conjunto 2, Lote 02, CONTAGCONTAG.ORG.BR - tel. (61) 2102-2288, Setor de Mansões Park Way, BRASíLIA - DF - CEP: 71735-102 DESPACHO Procedo a resposta ao bloqueio, conforme anexo.

Depreende-se que nenhum valor foi bloqueado.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender pertinente.

P.R.I.C.

Limoeiro do Ajuru, data registrada no sistema.

LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Limoeiro do Ajuru
14/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 10:39

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
21/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:26

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:31

Decorrido prazo de BRUNO MARCELLO FONSECA DE ASSUNCAO em 10/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú PROCESSO: 0800231-23.2024.8.14.0087 Nome: MARIA DAS GRACAS GOMES Endereço: Tv.

Genuino Gomes, s/n, Cuba, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Endereço: Quadra SMPW, Quadra 1 Conjunto 2, Lote 02, CONTAGCONTAG.ORG.BR - tel. (61) 2102-2288, Setor de Mansões Park Way, BRASíLIA - DF - CEP: 71735-102 DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado nos autos e determino que se proceda na forma do artigo 523 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Promova-se às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJE para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença.

Em seguida, proceda à intimação do executado, para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo exequente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) que será agregada ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

Decorrido o prazo, sem o devido pagamento espontâneo, proceda-se o imediato bloqueio de eventuais valores localizados em nome do Executado, até o montante do débito, conforme planilha apresentada, através do sistema SISBAJUD.

Em caso negativo, ou havendo insuficiência de valor, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, visando à constrição de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Limoeiro do Ajuru, data registrada no sistema.

LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Limoeiro do Ajuru
20/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:52

Desentranhado o documento
05/08/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 09:51

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 12:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 08:30

Conclusos para julgamento
17/06/2024 07:20

Expedição de Certidão.
16/06/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 03:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 07/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:28

Juntada de identificação de ar
06/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 09:38

Juntada de Carta
06/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 19:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2024 14:56

Conclusos para decisão
01/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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