24/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/09/2024 14:39

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JUVENCIO ANTONIO CORREA DOS SANTOS NETO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JUVENCIO ANTONIO CORREA DOS SANTOS NETO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 22:12

Juntada de Petição de carta
24/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2327 foi incluído.
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 09:50

Recebidos os autos
12/02/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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