TJPA - 0031773-52.2012.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2020 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
29/09/2020 13:52
Baixa Definitiva
-
29/09/2020 13:51
Transitado em Julgado em 28/09/2020
-
29/09/2020 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2020 23:59.
-
29/08/2020 00:03
Decorrido prazo de MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS em 28/08/2020 23:59.
-
06/08/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 18:26
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
-
03/08/2020 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/07/2020 09:56
Juntada de Petição de certidão
-
16/07/2020 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 13:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/07/2020 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 08:55
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 09:57
Conclusos para julgamento
-
17/12/2019 09:57
Movimento Processual Retificado
-
13/12/2019 13:54
Conclusos ao relator
-
12/12/2019 22:56
Juntada de Petição de parecer
-
11/12/2019 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 12:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/11/2019 11:28
Conclusos para despacho
-
06/11/2019 11:28
Movimento Processual Retificado
-
06/11/2019 10:36
Conclusos ao relator
-
06/11/2019 10:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/11/2019 10:23
Declarada incompetência
-
01/11/2019 14:35
Conclusos para decisão
-
01/11/2019 14:18
Recebidos os autos
-
01/11/2019 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2019
Ultima Atualização
05/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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