TJPA - 0816661-78.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RHUAN SIQUEIRA DOS SANTOS

CPF *15.***.*61-50

Advogados

JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA

OAB: 2721/PA

CPF *29.***.*29-49

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA

OAB: 11341/PA

CPF *26.***.*08-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARCIO CUTRIM DOS SANTOS

CPF *46.***.*38-01

HARLEY DE JESUS SOUSA

CPF *59.***.*10-25

VANESSA MARTINS FROTA VIEIRA PIERONI

ADRIANO PAIXAO DA COSTA

WESLEY BARBOSA SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS

CPF *27.***.*37-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 08/09/2025 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 00:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/09/2025 22:07

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 02/09/2025 00:31

    Decorrido prazo de JUSTIÇA PUBLICA em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 00:31

    Decorrido prazo de RHUAN SIQUEIRA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

  • 27/08/2025 15:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/08/2025 00:04

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 25/08/2025 00:04

    Publicado Despacho em 25/08/2025.

  • 24/08/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

  • 24/08/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

  • 21/08/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 10:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/08/2025 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 13:00

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 10:24

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/06/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 11:00

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 11:00

    Juntada de intimação

  • 16/06/2025 09:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 16/06/2025 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 00:43

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) Alfredo de Nazareth Melo Santana - OAB/PA 11341 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do(s) APELANTE: RHUAN SIQUEIRA DOS SANTOS, nos presentes autos, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

    Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES.

    Belém (PA), 28 de maio de 2025.

  • 28/05/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 13:40

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 13:40

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 13:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/04/2025 13:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 02/04/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 12:31

    Conclusos ao relator

  • 31/03/2025 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 00:19

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 19/02/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 08:35

    Conclusos ao relator

  • 07/02/2025 08:35

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/02/2025 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 10:58

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 21/01/2025 10:28

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 10:28

    Distribuído por sorteio

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Fórum Criminal da Capital, Rua Tomazia Perdigão, n° 310 Anexo São João, 2º andar, Cidade Velha, Belém/PA CEP 66015-260 – Telefone: (0_91) 3205-2712 [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SANTA IZABEL III RÉU PRESO O Exmo.

    Sr.

    EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições legais, etc.

    MANDA ao Oficial de Justiça, o qual está autorizado a requisitar apoio policial no cumprimento deste mandado, principalmente, em Bairros tidos como periculosos, observando-se o disposto no art. 362 do CPP, indo por mim assinado, que, em seu cumprimento, intime pessoalmente o(a) sentenciado(a): · RHUAN SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, paraense, natural de Belém, advogado, OAB-PA 29365, RG: 6577980.

    CPF: 015.715.612- 50, filho de Shirley de Jesus da Silva Siqueira e Ronivaldo Araújo dos Santos, nascido em 24/02/1995, o qual se encontra custodiado na UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SANTA IZABEL III, ESTADO MAIOR.

    Do inteiro teor da sentença (em anexo), nos autos da Ação Penal nº.0816661-78.2024.8.14.0401 , movida pelo Ministério Público em desfavor do mesmo.

    C U M P R A – S E.

    Belém/PA, 09 de janeiro de 2025.

    Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciário

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    DECISÃO EM ANEXO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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