04/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:17

Suspensão Condicional do Processo
11/11/2024 11:56

Audiência Preliminar realizada para 07/11/2024 10:00 Vara Única de Baião.
07/11/2024 08:57

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:57

Audiência Preliminar designada para 07/11/2024 10:00 Vara Única de Baião.
15/09/2024 03:07

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 03:19

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 03:19

Decorrido prazo de TIAGO FIGUEIREDO DE AZEVEDO em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 03:19

Decorrido prazo de O ESTADO em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:47

Decorrido prazo de TIAGO FIGUEIREDO DE AZEVEDO em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:54

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0800805-63.2022.8.14.0007 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO Endereço: AV ANTONIO BAIÃO, S/N, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido Nome: TIAGO FIGUEIREDO DE AZEVEDO Endereço: AV.

JAPIM, 72, Santa Catarina, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-750

VISTOS.

DECIDO.

Considerando a Portaria CNJ nº 238/2024 que institui a XIX Semana Nacional da Conciliação, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR, PARA ANÁLISE TRANSAÇÃO/SUSPENSÃO/COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS PARA O DIA 07 de novembro de 2024, às 10:00 horas, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjZiMDExNjMtNjUxMi00M2VlLTkwNmYtMDJjNDg5YTllMTE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d A audiência será por videoconferência, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download app#desktopAppDownloadregion ou https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

O programa ou aplicativo pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Para realização do ato, não se mostra necessário o comparecimento dos envolvidos no processo ao prédio da Unidade Judiciária, sendo a audiência possível de ser realizada com partes e testemunhas separadas (ex: em sua residência, local de trabalho) e, no caso do réu preso, em espaço a ser disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária.

Solicita-se, na medida do possível, que os envolvidos na audiência permaneçam em local claro e silencioso, além de apresentarem documento com foto ou OAB, para os advogados.

A audiência por videoconferência será gravada pela ferramenta Microsoft Teams, e posteriormente juntada aos autos.

Esclareço que poderão ser realizados determinados ajustes durante a realização do ato, no intuito de aprimoramento da dinâmica de oitiva das testemunhas e do acusado, nunca fugindo das regras presente nas portarias conjuntas e resoluções do CNJ.

Outrossim, conta-se com a atividade colaborativa do membro do Parquet e do advogado responsável pela Defesa do acusado, a fim de se possibilitar que os trabalhos possam se realizar da melhor forma possível para todos os envolvidos, considerando se tratar de nova realidade vivida pelo Poder Judiciário.

INTIME-SE o MINISTÉRIO PÚBLICO, pessoalmente, para que tome ciência da presente decisão.

INTIME-SE o acusado e a Defesa via DJE (se advogado particular constituído) ou eletronicamente (se Defensor Dativo ou Defensoria Pública), para que tome ciência da presente decisão. 1.

INTIME-SE O RÉU, com as advertências do art. 71/89 da lei 9.099/95, devendo comparecer na referida audiência; 2.

Intime-se a vítima, se for o caso, nos termos do art. 72 da lei 9.099/95; 3.

Junte-se certidão de antecedentes criminais atualizada, bem como certifique sobre o gozo de transação nos últimos 05 anos; 4.

Identificado que o réu reside em outra comarca, autorizo, desde já, a expedição de carta precatória.

Cumpra-se com urgência, na forma da lei.

Expeça-se o necessário para cumprimento das determinações exaradas nesta decisão.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO para as comunicações necessárias.

Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião
21/08/2024 18:30

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2024 16:09

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:37

Recebida a denúncia contra TIAGO FIGUEIREDO DE AZEVEDO - CPF: *03.***.*80-69 (REU)
12/06/2023 13:30

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2023 20:01

Juntada de Petição de denúncia
25/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
29/01/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 19:40

Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2022 17:36

Juntada de Petição de inquérito policial
07/11/2022 04:19

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO em 26/10/2022 23:59.
18/10/2022 16:11

Juntada de Petição de termo de ciência
15/10/2022 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2022 08:50

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 09:51

Expedição de Mandado.
13/10/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:47

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/10/2022 16:24

Concedida a Liberdade provisória de TIAGO FIGUEIREDO DE AZEVEDO - CPF: *03.***.*80-69 (FLAGRANTEADO).
11/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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