27/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/02/2025 12:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MEMORIA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MEMORIA DE SOUSA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:20

Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801268-06.2016.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:45

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRENTE) e não-provido
12/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MEMORIA DE SOUSA em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MEMORIA DE SOUSA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:52

Expedição de Carta.
27/08/2024 14:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 3386 foi incluído.
18/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:11

Retirado de pauta
09/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/10/2020 11:25

Recebidos os autos
20/10/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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