07/02/2025 23:17

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
07/02/2025 23:17

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:26

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 00:24

Publicado Sentença em 24/01/2025.
05/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2025 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência
28/01/2025 11:26

Juntada de Petição de parecer
27/01/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:13

Transitado em Julgado em 27/01/2025
22/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 12:38

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 04:03

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA ROCHA em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:01

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA ROCHA em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:01

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA ROCHA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:44

Publicado Decisão em 28/08/2024.
29/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0805917-43.2024.8.14.0039 Nome: LORENA OLIVEIRA ROCHA Endereço: Rua Zulmira Sampaio de Almeida, 196, Bairro Jaderlândia, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-530 Nome: BRUNO OLIVEIRA ROCHA Endereço: Rua Zulmira Sampaio de Almeida, 196, Bairro Jaderlandia, Cidade Nova, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-530 DECISÃO 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC. 2.

Recebo a inicial, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC. 3.

Vista ao Ministério Público para manifestação, conforme art. 109, da Lei n. 6.015/73. 4.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE AVERBAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO/ CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI – TJEPA.

Paragominas, Data de Assinatura.

ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI Juiz de Direito - Respondendo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PA TELEFONE: (91) 37299704
26/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 18:08

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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