25/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:39

Decorrido prazo de CIDALIA FREIRE DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de CIDALIA FREIRE DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:29

Expedição de Carta.
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 07:16

Conhecido o recurso de Município de Belém - SEMAJ (RECORRIDO) e não-provido
08/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
10/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 14:39

Recebidos os autos
19/02/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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