TJPA - 0867304-54.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 08:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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23/09/2024 08:41
Transitado em Julgado em 20/09/2024
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21/09/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:16
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL em 20/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/08/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 00:19
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 07:25
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
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02/08/2024 13:57
Juntada de Petição de carta
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18/07/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2024 13:25
Cancelada a movimentação processual
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19/06/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 16:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/06/2024 09:54
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2024 12:55
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
02/05/2024 21:15
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:39
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
25/04/2024 11:49
Recebidos os autos
-
25/04/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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