24/09/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
17/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:53

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:53

Recebidos os autos
03/09/2025 10:53

Juntada de pedido de desarquivamento
01/10/2024 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/10/2024 08:34

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LUZIA PATROCINIO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de LUZIA PATROCINIO DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/08/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:49

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e provido em parte
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/04/2023 08:57

Recebidos os autos
17/04/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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