11/03/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 01:25

Decorrido prazo de NADSON JAIME FERREIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 21:09

Decorrido prazo de NADSON JAIME FERREIRA ALVES em 27/01/2025 23:59.
01/01/2025 18:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2024 23:59.
01/01/2025 17:56

Decorrido prazo de NADSON JAIME FERREIRA ALVES em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 17:56

Decorrido prazo de NADSON JAIME FERREIRA ALVES em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:17

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0861572-24.2023.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a apresentação de pedido de id:128816640, concedo o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do cpc.

Cumpra-se com urgência a determinação de id:124711356 para EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, considerando o caráter alimentar da verba, observadas as cautelas de praxe.

Belém/PA, 10 de outubro de 2024.

ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém
13/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NADSON JAIME FERREIRA ALVES em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência
16/10/2024 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência
10/10/2024 12:51

Concedida a gratuidade da justiça a NADSON JAIME FERREIRA ALVES - CPF: *31.***.*43-49 (EXECUTADO).
08/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de NADSON JAIME FERREIRA ALVES em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência
01/10/2024 08:38

Conclusos para decisão
22/09/2024 01:42

Decorrido prazo de NADSON JAIME FERREIRA ALVES em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0861572-24.2023.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. 1.Face o parcelamento do débito fiscal perante à SEFIN, DEFIRO o pedido de suspensão do processo executivo fiscal, pelo prazo requerido pela Municipalidade, a fim de que o(a) executado(a) cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 922 do NCPC. 2.Como o parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme disposição contida no art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, caso tenha havido expedição de mandado de penhora e avaliação, providencie a Secretaria o recolhimento junto a Central de Mandados. 3.Após o decurso do prazo de suspensão, manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventual quitação do débito, requerendo o que entender de direito Int.

Dil.

Belém/PA, 27 de agosto de 2024.

ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém
27/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 13:19

Conclusos para decisão
08/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 06:56

Decorrido prazo de NADSON JAIME FERREIRA ALVES em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 08:36

Juntada de identificação de ar
10/08/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 12:15

Expedição de Carta.
31/07/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:01

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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