30/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
03/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:50

Processo Reativado
26/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2025 23:59.
10/02/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2025 23:59.
10/02/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2025 23:59.
30/12/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
22/12/2024 19:38

Publicado Sentença em 18/12/2024.
22/12/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:00

Intimação

OFÍCIO Nº. _____/2JEFP/RPV Belém-PA, 16/12/2024.

Proc. 0839091-67.2023.8.14.0301 A Sua Excelência o Senhor PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PARÁ Exmº Sr.

PROCURADOR, Cumprimentando-o, face o que foi decidido nos autos do Processo de nº 0839091-67.2023.8.14.0301, que transitou em julgado, solicito a Vossa Excelência que providencie o pagamento da quantia total do valor de R$ 10.780,15 (dez mil setecentos e oitenta reais e quinze centavos), corrigida monetariamente conforme discriminação abaixo, pugnando pelo pagamento no prazo máximo de 60 dias, nos termos do inciso II do §3º do art. 535 do Novo Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105/2015, a ser paga conforme a seguir indicado: DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO/CPF OU CNPJ/ DADOS BANCÁRIOS VALOR Credor Principal SATURNINO COSTA DE SOUSA - CPF:*02.***.*60-49 Dados bancários constam nos autos.

R$ 8.624,12 (oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e doze centavos) Credor Beneficiário GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA - OAB PA011296 - CPF: *67.***.*14-53 (ADVOGADO) Dados bancários constam nos autos.

R$ 2.156,03 (Dois mil, cento e cinquenta e seis reais e três centavos) Atenciosamente, OFÍCIO Nº. _____/2JEFP/RPV Belém-PA, 16/12/2024.

Proc. 0839091-67.2023.8.14.0301 A Sua Excelência o Senhor PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PARÁ Exmº Sr.

PROCURADOR, Cumprimentando-o, face o que foi decidido nos autos do Processo de nº 0839091-67.2023.8.14.0301, que transitou em julgado, solicito a Vossa Excelência que providencie o pagamento da quantia total do valor de R$ 1.078,01 (mil e setenta e oito reais e um centavo) referentes a honorários de sucumbência, corrigida monetariamente conforme discriminação abaixo, pugnando pelo pagamento no prazo máximo de 60 dias, nos termos do inciso II do §3º do art. 535 do Novo Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105/2015, a ser paga conforme a seguir indicado: DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO/CPF OU CNPJ/ DADOS BANCÁRIOS VALOR Credor Principal GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA - OAB PA011296 - CPF: *67.***.*14-53 (ADVOGADO) Dados bancários constam nos autos.

Dados bancários constam nos autos.

R$ 1.078,01 (mil e setenta e oito reais e um centavo) Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
21/11/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:46

Juntada de intimação de pauta
09/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:21

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 08:14

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2023 23:59.
12/07/2023 11:15

Conclusos para julgamento
19/06/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:34

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 18:49

Conclusos para decisão
18/04/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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