TJPA - 0043480-46.2014.8.14.0301

17/05/2023 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2023 07:07

Baixa Definitiva

16/05/2023 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2023 15:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/05/2023 15:41

Juntada de Certidão

16/05/2023 15:10

Juntada de Certidão

11/03/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

11/03/2022 11:29

Juntada de Certidão

03/03/2022 15:45

Juntada de Certidão

26/02/2022 00:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2022 00:03

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 15:49

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 10:26

Juntada de Certidão

05/02/2022 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBSON FERREIRA SANTOS em 04/02/2022 23:59.

18/01/2022 12:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2021 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/12/2021 23:59.

13/12/2021 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.

11/12/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 17:05

Ato ordinatório praticado

09/12/2021 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/10/2021 21:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2021 00:04

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

15/10/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 13:23

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021 12:25

Recurso Especial não admitido

28/09/2021 07:18

Juntada de Certidão

28/09/2021 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBSON FERREIRA SANTOS em 27/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

02/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

31/08/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2021 12:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/08/2021 12:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2021 11:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2021 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBSON FERREIRA SANTOS em 04/08/2021 23:59.

12/07/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 19:51

Conhecido o recurso de ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: *36.***.*22-91 (PROCURADOR), INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e SEBASTIAO ROBSON

12/07/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2021 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/06/2021 23:59.

24/06/2021 13:08

Juntada de Petição de parecer

24/06/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2021 13:16

Conclusos para julgamento

15/06/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual

15/06/2021 12:54

Juntada de Certidão

15/06/2021 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBSON FERREIRA SANTOS em 14/06/2021 23:59.

02/06/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 08:35

Ato ordinatório praticado

02/06/2021 00:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBSON FERREIRA SANTOS em 01/06/2021 23:59.

26/05/2021 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2021 08:34

Juntada de Petição de parecer

11/05/2021 00:00

Publicado Acórdão em 11/05/2021.

10/05/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 11:13

Conhecido o recurso de ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: *36.***.*22-91 (PROCURADOR), INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e SEBASTIAO ROBSON

03/05/2021 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021 18:33

Juntada de Petição de parecer

14/04/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 08:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2021 12:10

Conclusos para julgamento

07/04/2021 12:10

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021 11:59

Juntada de Certidão

07/04/2021 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBSON FERREIRA SANTOS em 05/04/2021 23:59.

19/02/2021 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBSON FERREIRA SANTOS em 18/02/2021 23:59.

10/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 09:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2021 09:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 16:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (APELANTE), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL (REPRESENTANTE) e SEBASTIAO ROBSON FERREIRA SANTOS - CPF: *42.***.*51-87 (APELADO) e

21/01/2021 16:06

Conclusos para decisão

21/01/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual

17/01/2019 09:59

Movimento Processual Retificado

15/01/2019 08:57

Conclusos ao relator

19/12/2018 16:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2018 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/12/2018 14:01

Conclusos para decisão

03/12/2018 14:00

Recebidos os autos

03/12/2018 14:00

Distribuído por sorteio