30/08/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:40

Juntada de decisão
26/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 12:23

Processo Reativado
26/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 20:53

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS MELO em 10/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:28

Decorrido prazo de RODRIGO DANTAS MELO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 04:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:56

Publicado Intimação em 27/08/2024.
28/08/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista que a Turma Recursal deste Tribunal tem entendido que compete ao órgão revisor exercer o juízo de admissibilidade e que foi interposto recurso inominado, determino: 1) Caso a secretaria já tenha oportunizado aos recorridos a apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem os autos à Turma Recursal. 2) Caso contrário, INTIME(M)-SE o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. (Belém, data e assinatura infra, por certificado digital)
23/08/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:56

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 16:36

Conclusos para julgamento
09/07/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 12:47

Audiência Una realizada para 05/04/2023 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
04/04/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2022 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2022 13:25

Conclusos para decisão
10/11/2022 13:25

Audiência Una designada para 05/04/2023 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
10/11/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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