TJPA - 0851090-51.2022.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
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23/09/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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17/09/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
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15/09/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 10:52
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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08/09/2025 10:45
Conclusos para despacho
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08/09/2025 10:45
Processo Reativado
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08/09/2025 10:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/09/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
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05/09/2025 13:33
Transitado em Julgado em 03/09/2025
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21/08/2025 04:00
Publicado Sentença em 20/08/2025.
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21/08/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0851090-51.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: LUIZ GUILHERME FERREIRA CRUZ Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, QD 03 LT 01, Cond.
Cidade Jardim 2, QD 03 LT 01, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-000 Promovido(a): Nome: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Endereço: Avenida Paulista, 453, Avenida Paulista, n. 453, Andar 14, Bela Vista, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-000 Vistos etc., Sem relatório – art. 38, da LJE, decido.
Os embargos de declaração não se prestam à reforma do julgado, assim como não permitem que se rediscuta a matéria como pretende o embargante, eis que tal recurso tem como objetivo sanar obscuridade, contradição ou suprir omissão existente no decisão, a teor do art. 1.022 do Código de Processo Civil.
Assim, deve o embargante buscar a via adequada para satisfação de sua pretensão.
Isto posto, CONHEÇO dos embargos, porém os REJEITO, para manter integralmente a sentença prolatada nos autos.
P.R.I.
Belém, data e assinatura infra, por certificado digital. -
18/08/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/07/2025 13:12
Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 13:33
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 13:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/05/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 10:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/05/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 11:06
Julgado improcedente o pedido
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30/04/2025 11:06
Julgado procedente o pedido
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11/04/2025 09:06
Conclusos para julgamento
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22/09/2024 02:18
Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 18/09/2024 23:59.
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22/09/2024 02:18
Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 19/09/2024 23:59.
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13/09/2024 01:26
Publicado Decisão em 11/09/2024.
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13/09/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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11/09/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3205-2803/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo 0851090-51.2022.8.14.0301 REQUERENTE: Nome: LUIZ GUILHERME FERREIRA CRUZ Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, QD 03 LT 01, Cond.
Cidade Jardim 2, QD 03 LT 01, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-000 REQUERIDO: Nome: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Endereço: Avenida Paulista, 453, Avenida Paulista, n. 453, Andar 14, Bela Vista, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-000 DECISÃO/MANDADO Julgo-me impedido para julgar o feito, porque possuo demanda contra a reclamada, nos termos do artigo 144, IX, do novo Código de Processo Civil.
Em cumprimento às disposições contidas na Portaria N.º 320/2017-GP, de 24/01/2017, que institui a tabela de substituição automática, determino a remessa dos presentes autos ao juízo da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, para os devidos fins, dando-se baixa ne distribuição.
Intimem-se.
Belém, data e assinatura infra, por certificado digital SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, INCLUSIVE COMO CITAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. -
09/09/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 15:42
Declarado impedimento por FABIO PENEZI POVOA
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06/09/2024 09:38
Conclusos para decisão
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06/09/2024 09:38
Cancelada a movimentação processual
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27/08/2024 03:26
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
Vistos etc, Tendo em vista que esse signatário possui demanda contra a reclamada que tramita nesse Juizado do qual sou titular, DECLARO-ME impedido de atuar no presente feito, nos termos do art. 144, inc.
IV, do CPC.
Promova-se a identificação dos autos, com etiqueta “impedimento”, para que a substituta automática possa nele atuar, facilitando seu acesso.
Belém, data e assinatura infra, por certificado digital. -
22/08/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 17:19
Declarado impedimento por FABIO PENEZI POVOA
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22/08/2024 16:48
Conclusos para decisão
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22/08/2024 16:48
Cancelada a movimentação processual
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02/09/2022 08:02
Audiência Una realizada para 30/08/2022 10:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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02/09/2022 08:01
Juntada de Outros documentos
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29/08/2022 07:42
Juntada de Petição de contestação
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12/08/2022 10:51
Juntada de Certidão
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12/08/2022 04:32
Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 09/08/2022 23:59.
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01/08/2022 06:05
Juntada de identificação de ar
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21/07/2022 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/07/2022 12:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/07/2022 06:40
Juntada de identificação de ar
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06/07/2022 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/07/2022 12:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/06/2022 16:53
Juntada de Petição de petição
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17/06/2022 16:09
Audiência Una designada para 30/08/2022 10:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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17/06/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2022
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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