STJ - 0039027-18.2008.8.14.0301

01/07/2021 00:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/07/2021 00:08

Transitado em Julgado em 29/06/2021

09/06/2021 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541359/2021

09/06/2021 10:38

Protocolizada Petição 541359/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

07/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

04/06/2021 16:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ CÉLIO SANTOS LIMA

25/05/2021 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2021 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ