TJPA - 0046101-45.2016.8.14.0301

15/06/2021 03:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

15/06/2021 03:50

Baixa Definitiva

15/06/2021 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/06/2021 23:59.

15/05/2021 00:15

Decorrido prazo de OVERLAND BASTOS em 14/05/2021 23:59.

21/04/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021 13:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/04/2021 11:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte

29/03/2021 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2021 16:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 11:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2019 10:13

Conclusos para julgamento

19/12/2019 09:54

Movimento Processual Retificado

18/12/2019 10:44

Conclusos ao relator

15/12/2019 11:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/12/2019 23:59:59.

08/10/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/09/2019 11:15

Conclusos para decisão

27/09/2019 11:14

Recebidos os autos

27/09/2019 11:14

Distribuído por sorteio