TJPA - 0033519-18.2013.8.14.0301

08/07/2021 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

08/07/2021 09:21

Baixa Definitiva

08/07/2021 09:20

Transitado em Julgado em 07/07/2021

08/07/2021 00:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 07/07/2021 23:59.

29/06/2021 00:03

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 28/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA em 08/06/2021 23:59.

13/05/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 20:00

Não conhecido o recurso de MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*19-91 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária (APELADO), SEBASTIAO FERREIRA - CPF: *18.***.*00-68 (APE

08/03/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2021 17:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 09:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2020 20:34

Conclusos para julgamento

28/11/2020 00:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 27/11/2020 23:59.

04/11/2020 17:48

Cancelada a movimentação processual

22/10/2020 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 10:44

Ato ordinatório praticado

13/10/2020 15:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020 18:25

Conhecido o recurso de MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS - CPF: *14.***.*19-91 (PROCURADOR) e provido em parte

29/09/2020 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2020 10:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2020 10:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/09/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 18:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2020 00:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 30/06/2020 23:59:59.

03/04/2020 16:55

Conclusos para julgamento

03/04/2020 16:55

Cancelada a movimentação processual

04/03/2020 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA em 03/03/2020 23:59:59.

18/02/2020 09:20

Juntada de Petição de parecer

05/02/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/12/2019 13:23

Conclusos ao relator

17/12/2019 11:04

Recebidos os autos

17/12/2019 11:04

Distribuído por sorteio