21/07/2022 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/07/2022 14:16

Baixa Definitiva
21/07/2022 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2022 14:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2022 14:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/07/2022 11:02

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
09/03/2022 10:53

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:37

Juntada de Certidão
09/12/2021 00:18

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 21:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:39

Cancelada a movimentação processual
05/12/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 17:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/11/2021 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.
04/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 22:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 00:05

Publicado Decisão em 06/10/2021.
06/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:12

Cancelada a movimentação processual
04/10/2021 11:54

Recurso Especial não admitido
17/09/2021 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2021 13:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
17/09/2021 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELADO: JHONELSON DE LIMA SOARES, de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 24 de agosto de 2021.
24/08/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2021 23:59.
18/08/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 00:05

Decorrido prazo de JHONELSON DE LIMA SOARES em 23/07/2021 23:59.
01/07/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 21:46

Conhecido o recurso de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 34.***.***/0001-61 (APELADO), FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 34.***.***/0001-61 (APELANTE), JHONELSON DE LIMA SOARES - CPF: *94.***.*23-34 (APELADO), JHONELSON DE LIMA
28/06/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 16:20

Conclusos para despacho
05/05/2021 18:10

Conclusos para julgamento
05/05/2021 18:10

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2021 23:59.
24/02/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 00:00

Decorrido prazo de JHONELSON DE LIMA SOARES em 10/02/2021 23:59.
17/12/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:57

Conhecido o recurso de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 34.***.***/0001-61 (APELADO) e não-provido
16/12/2020 16:44

Conclusos para decisão
16/12/2020 16:44

Cancelada a movimentação processual
06/10/2020 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/10/2020 23:59.
29/09/2020 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 00:04

Decorrido prazo de JHONELSON DE LIMA SOARES em 09/09/2020 23:59.
27/08/2020 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 10:21

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE) e não-provido
31/07/2020 04:54

Conclusos para decisão
31/07/2020 04:54

Cancelada a movimentação processual
28/07/2020 18:52

Cancelada a movimentação processual
11/07/2020 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 13:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2020 19:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 34.***.***/0001-61 (APELANTE), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL (REPRESENTANTE), JHONELSON DE LIMA SOARES - CPF: *94.***.*23-34 (APELANTE), JHONELSON DE LIMA SOARES - CPF
25/04/2020 21:04

Conclusos para decisão
25/04/2020 21:04

Cancelada a movimentação processual
29/01/2020 13:37

Cancelada a movimentação processual
06/12/2019 21:31

Juntada de Petição de parecer
29/11/2019 00:04

Decorrido prazo de JHONELSON DE LIMA SOARES em 28/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2019 14:16

Conclusos para decisão
04/11/2019 14:16

Movimento Processual Retificado
27/09/2019 11:22

Conclusos ao relator
27/09/2019 11:17

Recebidos os autos
27/09/2019 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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