TJPA - 0805573-82.2024.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
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10/10/2024 10:25
Baixa Definitiva
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10/10/2024 10:23
Baixa Definitiva
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25/09/2024 00:39
Decorrido prazo de WELLINGTON JUNIO BASTOS JATI em 23/09/2024 23:59.
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20/09/2024 00:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.
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20/09/2024 00:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.
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20/09/2024 00:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:03
Publicado Ementa em 05/09/2024.
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06/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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04/09/2024 00:00
Intimação
EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO.
RECURSO MINISTERIAL.
PRISÃO DOMICILIAR.
PERÍODO ULTRAPASSADO.
PERDA DE OBJETO.
VERIFICA-SE QUE A IRRESIGNAÇÃO DO PARQUET JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE A CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR SE REFERE AO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DO DIA 07/02/2024, POSTERIORMENTE PRORROGADO ATÉ O DIA 31/07/2024, O QUAL JÁ TRANSCORREU.
PORQUANTO SUPERADO NO TEMPO A PRETENSÃO.
RECURSO PREJUDICADO. .
ACÓRDÃO Vistos etc.
Acordam as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras componentes da 1ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, em julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora. 27ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Turma de Direito Penal, a realizar-se no período de 26 de agosto a 02 de setembro do ano de 2024.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Kédima Pacífico Lyra.
Belém/PA, 02 de setembro de 2024.
Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Relatora -
03/09/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 15:47
Prejudicado o recurso
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02/09/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/08/2024 08:09
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 16:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/05/2024 20:31
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 11:23
Conclusos para decisão
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05/04/2024 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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