TJPA - 0815807-40.2017.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO

CPF *19.***.*31-30

Advogados

RAONI DOS SANTOS

OAB: 21305/PA

CPF *07.***.*98-68

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS

OAB: 20971/PA

CPF *05.***.*71-95

GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS

OAB: 22341/PA

CPF *54.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIDADE MISTA DE SAUDE DE ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/09/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 02:45

    Decorrido prazo de GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO em 04/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:45

    Decorrido prazo de GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO em 04/06/2025 23:59.

  • 17/05/2025 00:12

    Publicado Despacho em 14/05/2025.

  • 17/05/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

  • 14/05/2025 13:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/05/2025 13:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Processo n. 0815807-40.2017.8.14.0301 Autor: GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO Nome: GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO Endereço: Travessa Franklin de Menezes, 1900, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-105 DESPACHO Defiro o pedido de id 128172016.

    Concedo o prazo de 30 dias.

    Havendo manifestação, encaminhem os autos ao Ministério Público para manifestação em 05 (cinco) dias.

    E, em seguida, retornem conclusos.

    Não havendo manifestação no prazo assinalado, INTIME-SE, PESSOALMENTE, e advirta-se a parte autora que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.

    Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, certifique-se e voltem os autos conclusos.

    Belém/PA, 9 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17062915485333200000001864879 procuração Instrumento de Procuração 17062915471469800000001865447 declaração de pobreza Documento de Comprovação 17062915472560400000001865452 documentos de habilitação Documento de Identificação 17062915473573400000001865456 certidões de nascimento Documento de Comprovação 17062915474233700000001865458 Petição inicial Petição Inicial 17062915474945400000001865460 Despacho Despacho 17072709053237300000001943850 Parecer Parecer 17080211345538100000002073983 Decisão Decisão 17091209211770700000002202117 Parecer Parecer 17092613082341100000002475785 Despacho Despacho 17113012363146000000002595372 Petição Petição 18050716113917900000004827185 Despacho Despacho 18051409164961500000004864564 Certidão Certidão 18102621004823900000006965303 SUBSTABELECIMENTO Petição 19030116531730400000008577427 Substabelecimento - GISELLE Petição 19030116531734800000008577679 Petição Petição 19030811171836500000008620678 Despacho Despacho 19040909483917600000009225117 Ofício Ofício 19061012011738600000010608220 Ofício Ofício 19061012011738600000010608220 Despacho Despacho 19040909483917600000009225117 Identificação de AR Identificação de AR 19071211465415300000011157295 AR PJE 4 Carta 19071211465421800000011157297 Ofício n.º 101351/19 do Cartório Givaldo Araújo Ofício 19071812143619600000011250116 Ofício 101351-19 do Cartório Givaldo Araújo Ofício 19071812143625300000011250118 Despacho Despacho 19040909483917600000009225117 Parecer MP Petição 19071911404544400000011265335 Despacho Despacho 20033113030005800000015726994 Ofício Ofício 20051213530494800000016331998 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20051213581834900000016332007 0815807-40.2017.8.14.0301 - Malote Documento de Comprovação 20051213581839900000016332009 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20051810581666600000016418548 Of. 111478-2020 - Cart.

    Givaldo Araújo (Icoaraci) Documento de Comprovação 20051810581681500000016418549 Despacho Despacho 20052818174376600000016595689 Ofício Ofício 20061709092602800000016851394 Petição Substabelecimento e inclusão das patronas Petição 20111016525346000000019846043 Certidão Certidão 21080309550183600000028718890 COMPROVANTE SPE Certidão 21080309550205000000028718891 Ofício Ofício 20061709092602800000016851394 Identificação de AR Identificação de AR 21091612122286600000032653689 MH157241369BR Identificação de AR 21091612122305200000032653696 Certidão Certidão 22081213395651300000070865932 Despacho Despacho 22081813064391700000071363666 Despacho Despacho 22081813064391700000071363666 Ofício Ofício 22102609592253500000076125952 Ofício Ofício 22102609592253500000076125952 AR Identificação de AR 22112106162377500000078075617 AR Identificação de AR 22112106162384300000078075618 Certidão Certidão 23060712392909600000089331370 Ofício Ofício 23072711520561900000092172163 Resposta da UMS Icoaraci Ofício 23082809182252200000093854430 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082809260958900000093854454 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082809260958900000093854454 AR Identificação de AR 23091908152688300000095061287 AR Identificação de AR 23091908152695000000095061288 Petição Petição 23102711585492600000097172363 Certidão Certidão 24012513322747400000101244002 Despacho Despacho 24090909205637800000116832286 Parecer Parecer 24091011430168300000118154393 Termo de Ciência Termo de Ciência 24091012332442900000118160819 Certidão Certidão 24092510333733900000119626152 Petição dilação de prazo para apresentar provas documentais Petição 24100209320534700000120043075 DOCUMENTO IGREJA BATISMO Documento de Comprovação 24100209320554800000120045056 Petição Renúncia Petição 25012112243253700000126106684 ciencia da renuncia nos processos da ex dep.

    Giselle Franco Documento de Comprovação 25012112243271000000126106685 DECLARACAO DE EXCLUSAO DE DEPENDENTE Documento de Comprovação 25012112243307700000126106686

  • 12/05/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 02:08

    Publicado Despacho em 11/09/2024.

  • 12/09/2024 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 10/09/2024 12:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/09/2024 11:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0815807-40.2017.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Diante da resposta ao Ofício de id 99503362, e da manifestação da parte requerente, encaminhem os autos ao Ministério Público.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos.

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

  • 09/09/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 08:52

    Decorrido prazo de GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 08:15

    Decorrido prazo de UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ICOARACI em 06/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 08:15

    Juntada de identificação de ar

  • 28/08/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 09:18

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2023 11:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 02:03

    Decorrido prazo de SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE em 06/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 06:16

    Juntada de identificação de ar

  • 28/10/2022 12:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/10/2022 09:59

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2022 02:56

    Publicado Despacho em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 24/09/2022 01:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 02:42

    Decorrido prazo de SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE em 07/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 12:12

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 03/08/2021 10:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/08/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2020 09:09

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2020 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 11:04

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 13:53

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2020 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 12:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2019 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2019 00:34

    Decorrido prazo de CARTORIO GIVALDO ARAUJO em 18/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2019 12:14

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2019 11:46

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 10/06/2019 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2019 12:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/06/2019 12:01

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2019 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2019 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2018 21:01

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 21:00

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2018 00:11

    Decorrido prazo de GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO em 30/07/2018 23:59:59.

  • 21/06/2018 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2018 09:52

    Decorrido prazo de GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO em 07/06/2018 23:59:59.

  • 17/05/2018 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2018 14:50

    Decorrido prazo de GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO em 19/02/2018 23:59:59.

  • 14/05/2018 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2018 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 20:44

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 05:59

    Decorrido prazo de GISELLE DO NASCIMENTO FRANCO em 18/12/2017 23:59:59.

  • 07/05/2018 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2018 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2017 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2017 12:36

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/11/2017 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2017 12:13

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 12:13

    Movimento Processual Retificado

  • 05/10/2017 09:08

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 13:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/09/2017 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2017 09:21

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 21/08/2017 10:59

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 11:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/07/2017 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2017 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 17:58

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2017 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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