TJPA - 0193292-94.2016.8.14.0301

12/04/2024 13:31

Arquivado Definitivamente

12/04/2024 13:31

Transitado em Julgado em 15/03/2024

16/03/2024 01:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.

07/03/2024 07:39

Decorrido prazo de PEDRO FRANCO DE SA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 07:38

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE CASTRO CARVALHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 07:38

Decorrido prazo de IRACILDO PEREIRA CASTRO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 07:38

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DA UEPA em 06/03/2024 23:59.

21/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 13:26

Juntada de despacho

04/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021 13:49

Expedição de Certidão.

20/08/2021 00:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2021 23:59.

20/07/2021 02:51

Decorrido prazo de PEDRO FRANCO DE SA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021 02:51

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE CASTRO CARVALHO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021 02:51

Decorrido prazo de IRACILDO PEREIRA CASTRO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021 02:51

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DA UEPA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021 02:51

Decorrido prazo de ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021 02:50

Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

10/07/2021 02:53

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DA UEPA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 02:53

Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 02:53

Decorrido prazo de PEDRO FRANCO DE SA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 02:53

Decorrido prazo de IRACILDO PEREIRA CASTRO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 02:52

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE CASTRO CARVALHO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 02:52

Decorrido prazo de ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA em 09/07/2021 23:59.

06/07/2021 18:03

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:09

Ato ordinatório praticado

01/07/2021 11:08

Expedição de Certidão.

15/06/2021 14:41

Expedição de Certidão.

15/06/2021 13:20

Processo migrado do Sistema Libra

15/06/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01932929420168140301: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10422. - Justificativa: LEI 12.016/09. - Ação Col

26/04/2021 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2021 13:56

REMESSA INTERNA

22/02/2021 13:55

Remessa

23/07/2020 12:53

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2020 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/07/2020 10:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/07/2020 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2020 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/07/2020 08:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/06/2020 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2020 10:41

Segurança - Segurança

16/05/2018 12:15

CONCLUSOS

10/05/2018 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2018 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2018 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2018 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2018 12:47

AGUARDANDO PRAZO

04/05/2018 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2018 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2018 09:43

Remessa

19/04/2018 11:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/01/2018 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2018 13:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO (54325), que representa a parte IRACILDO PEREIRA CASTRO (26002103) no processo 01932929420168140301.

11/01/2018 13:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMANUEL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR (4064894), que representa a parte IRACILDO PEREIRA CASTRO (26002103) no processo 01932929420168140301.

11/01/2018 13:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX PINHEIRO CENTENO (4067016), que representa a parte JAIRO DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA (8667492) no processo 01932929420168140301.

11/01/2018 13:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADEVALDO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR (4069580), que representa a parte PEDRO FRANCO DE SA (26000978) no processo 01932929420168140301.

11/01/2018 13:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADEVALDO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR (4069580), que representa a parte JOSE DE RIBAMAR DE CASTRO CARVALHO (26002075) no processo 01932929420168140301.

11/01/2018 13:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO (54325), que representa a parte PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DA UEPA (24006980) no processo 01932929420168140301.

11/01/2018 13:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMANUEL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR (4064894), que representa a parte PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DA UEPA (24006980) no processo 01932929420168140301.

09/01/2018 10:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

09/01/2018 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2018 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2017 11:37

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2016 08:41

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2016 09:29

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016 11:13

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016 10:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/04/2016 09:19

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Dr. Emanuel Martins dos Santos Junior, processo contendo 288 páginas.

26/04/2016 11:58

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2016 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2016 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2016 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2016 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016 10:09

CONCLUSOS

25/04/2016 10:18

CONCLUSOS

25/04/2016 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2016 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016 11:51

Remessa

20/04/2016 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016 08:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2016 08:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2016 11:31

Remessa

19/04/2016 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016 13:44

Remessa

18/04/2016 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016 14:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/04/2016 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

14/04/2016 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/04/2016 11:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PROCURADORIA DA UEPA.

14/04/2016 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL

14/04/2016 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2016 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/04/2016 08:29

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

14/04/2016 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016 08:24

Liminar - Liminar

14/04/2016 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016 08:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/04/2016 08:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/04/2016 08:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/04/2016 08:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/04/2016 08:13

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/04/2016 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016 08:12

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/04/2016 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016 08:12

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/04/2016 15:20

CONCLUSOS

11/04/2016 11:26

CONCLUSOS

11/04/2016 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2016 13:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/04/2016 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/04/2016 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA