TJPA - 0193292-94.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 13:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
30/10/2023 13:26
Baixa Definitiva
-
28/10/2023 00:05
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:15
Decorrido prazo de JAIRO DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:15
Decorrido prazo de ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:15
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DA UEPA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:15
Decorrido prazo de IRACILDO PEREIRA CASTRO em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 00:15
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE CASTRO CARVALHO em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 00:10
Decorrido prazo de PEDRO FRANCO DE SA em 22/09/2023 23:59.
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30/08/2023 00:08
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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28/08/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 09:47
Sentença confirmada
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25/08/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 10:53
Cancelada a movimentação processual
-
14/10/2021 18:20
Cancelada a movimentação processual
-
13/10/2021 07:49
Juntada de Petição de parecer
-
21/08/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2021 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 13:57
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 13:56
Cancelada a movimentação processual
-
20/08/2021 13:50
Recebidos os autos
-
20/08/2021 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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