23/08/2025 21:10

Conclusos para julgamento
25/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/04/2025.
25/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0866620-27.2024.8.14.0301 Reclamante: CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *45.***.*38-42 Endereço: Rua Garças, nº 09, Piabas, Queimados/RJ, fone: (21) 983021343 Advogado(a): FERNANDO HENRIQUE ASSIS, brasileiro - OAB/PA nº 35.027 Reclamado(a): GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - CNPJ: 49.***.***/0001-11 Preposto(a): BIANCA AMARAL DE ARAÚJO - CPF: *37.***.*83-50 Reclamado(a): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0029-39 Preposto(a): SÂMILLY CARNEIRO FRANÇA - CPF: *59.***.*49-41 Advogado(a): ISADORA EVANGELISTA VASQUES - OAB/CE 50.680 Testemunha: TERMO DE AUDIÊNCIA UNA – VIRTUAL Data: 15 / 04 /20 – sala de audiências da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Presenças: Betânia de Figueiredo Pessoa – Juíza de Direito Caique Dos Santos Oliveira – Reclamante Fernando Henrique Assis - Advogado(a) do(a) Reclamante Gmac Administradora De Consorcios Ltda. – Reclamado(a) Bianca Amaral De Araújo - Preposto(a) do(a) Reclamado(a) Mapfre Seguros Gerais S.A. – Reclamado(a) Bianca Amaral De Araújo - Preposto(a) do(a) Reclamado(a) Isadora Evangelista Vasques - Advogado(a) do(a) Reclamado(a) Ausências: As partes confirmam seus endereços e números de telefone WhatsApp informados no processo, para futuras intimações.

Aberta a audiência, a tentativa de conciliação restou infrutífera.

O advogado do Autor requereu prazo para juntada de substabelecimento, sendo deferido o prazo de 05 (cinco) dias para o ato.

A parte Reclamante declara que têm mais provas a produzir.

Em seguida, foi realizado o depoimento da parte reclamada Gmac Administradora De Consórcios Ltda, com depoimento da preposta.

Em seguida, a juíza deliberou: 1.

Encerrada a instrução, venham-me conclusos os autos para sentença.

BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Realizada a leitura da ata, as partes presentes consentiram verbalmente em ato gravado em vídeo, servindo como assinatura.

O ato foi gravado via sistema TEAMS.

Eu, Andréa Melo Paes dos Santos, servidora judicial, secretariei esta audiência.

Audiência finalizada às 12h10min.

Certifico para os devidos fins que a preposta da Reclamada Gmac Administradora De Consórcios Ltda se ausentou da sala de audiência virtual antes de ser feita a leitura do termo.
22/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:14

Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 15/04/2025 11:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/04/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:52

Juntada de ato ordinatório
24/03/2025 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
24/03/2025 10:37

Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 06/11/2024 10:30, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
01/01/2025 19:32

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:17

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 26/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:45

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0866620-27.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 17, Rua CABO, Vila Naval, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-000 RECLAMADO(A): Nome: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Endereço: Rodovia BR-316, Km 3, RR Chevrolet Ananindeua, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-000 Nome: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Endereço: 14 DE MARCO, 1173, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-490 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 15/04/2025 11:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.

Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.

Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.

A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.
13/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 01:46

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
08/11/2024 10:41

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 06/11/2024 10:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
08/11/2024 10:41

Juntada de Termo de audiência
07/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 16/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:38

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 16/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:38

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:28

Audiência Conciliação/Mediação designada para 06/11/2024 10:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
15/10/2024 04:30

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:41

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:50

Recebidos os autos.
08/10/2024 22:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
08/10/2024 14:02

Recebidos os autos.
08/10/2024 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
07/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:17

Expedição de Decisão.
07/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:10

Expedição de Decisão.
05/10/2024 18:39

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
05/10/2024 17:57

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 26/09/2024 23:59.
04/10/2024 21:18

Decorrido prazo de CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:18

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:18

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:50

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:37

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:23

Publicado Intimação em 12/09/2024.
13/09/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0866620-27.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA INTIMADO(A): Nome: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

INTIMADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência designada anteriormente pelo sistema pertence à pauta da 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

Certifico, portanto, que procedi à marcação da UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO), de acordo com a pauta deste Juizado (automaticamente), para o dia 15/04/2025 11:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.

Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.

Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.

A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será designada instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.
10/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:16

Audiência Una redesignada para 15/04/2025 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 08:22

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:14

Determinação de redistribuição por prevenção
21/08/2024 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 12:49

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:49

Audiência Una designada para 28/05/2025 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/08/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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