TJPA - 0100685-96.2015.8.14.0301

07/03/2025 07:34

Conclusos para decisão

28/02/2025 14:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/02/2025 14:07

Recebidos os autos

28/02/2025 14:07

Juntada de ato ordinatório

17/02/2023 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/02/2023 14:11

Baixa Definitiva

19/08/2021 13:21

Juntada de Outros documentos

21/07/2021 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

21/07/2021 09:00

Juntada de Certidão

21/07/2021 00:01

Decorrido prazo de ROSIMAR DE SOUZA CABRAL em 01/06/2021 23:59.

01/05/2021 03:48

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2021 23:59.

11/02/2021 21:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2021 21:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual

08/02/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021 08:22

Juntada de Certidão

04/02/2021 22:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2020 00:03

Decorrido prazo de ROSIMAR DE SOUZA CABRAL em 27/11/2020 23:59.

10/11/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 10:35

Ato ordinatório praticado

10/11/2020 10:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2020 10:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020 10:32

Cancelada a movimentação processual

30/09/2020 19:42

Recurso Especial não admitido

30/09/2020 19:42

Recurso Extraordinário não admitido

21/09/2020 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2020 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020 12:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2020 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.

11/07/2020 00:21

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

23/06/2020 19:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2020 19:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2020 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

14/04/2020 14:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020 12:34

Conhecido o recurso de ROSIMAR DE SOUZA CABRAL - CPF: *18.***.*10-25 (APELANTE) e provido

16/03/2020 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2020 16:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2020 11:45

Deliberado em Sessão - Adiado

24/01/2020 10:44

Juntada de Petição de parecer

22/01/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020 10:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2019 14:15

Retirado de pauta por discordância com votação virtual

11/11/2019 14:11

Retirado de pauta por discordância com votação virtual

22/10/2019 17:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2019 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019 13:04

Incluído em pauta para 04/11/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

17/10/2019 13:50

Juntada de Ofício

16/10/2019 15:26

Conclusos para julgamento

16/10/2019 15:26

Movimento Processual Retificado

16/10/2019 13:50

Conclusos ao relator

09/08/2019 16:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2019 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019 12:31

Conclusos ao relator

02/08/2019 12:30

Recebidos os autos

02/08/2019 12:30

Distribuído por sorteio