TJPA - 0807570-85.2024.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Polo Ativo

Partes

EDSON FERREIRA GUEDES

CPF *09.***.*29-85

Advogados

OMAR ELIAS GEHA

OAB: 204/PR

CPF *74.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2025 09:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/09/2025 09:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/02/2025 00:54

    Publicado Decisão em 20/02/2025.

  • 23/02/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0807570-85.2024.8.14.0005 REQUERENTE: EDSON FERREIRA GUEDES REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

    Vistos.

    Vindo-me os autos conclusos, em atenção à certidão do diretor de secretaria, na qual informa que foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito.

    P.

    I.

    C.

    Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular

  • 18/02/2025 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 23:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 23:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/02/2025 17:56

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 12:47

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE INFORMATICA DO TJPA em 11/11/2024 23:59.

  • 29/09/2024 04:07

    Decorrido prazo de EDSON FERREIRA GUEDES em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 03:22

    Publicado Decisão em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 18/09/2024 03:19

    Publicado Decisão em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 17/09/2024 00:44

    Publicado Intimação em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0807570-85.2024.8.14.0005 REQUERENTE: EDSON FERREIRA GUEDES REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

    Vistos.

    Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda.

    Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos.

    Desse modo, determino que a Secretaria desta Unidade Judiciária proceda à abertura de chamado junto a Central de Serviços deste Tribunal a fim de que adotem as providências necessárias objetivando constar o número original do processo, qual seja, 0004497-27.2013.8.14.0005.

    Cumpra-se.

    Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

  • 16/09/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 20:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 19:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0807570-85.2024.8.14.0005 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Nome: EDSON FERREIRA GUEDES Endereço: SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 04, Nº 100, BLOCO B, SALAS 904 E 1004, BRASíLIA - DF - CEP: 70714-900 RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 04, Nº 100, BLOCO B, SALAS 904 E 1004, BRASíLIA - DF - CEP: 70714-900 DECISÃO-MANDADO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA envolvendo as partes acima indicadas.

    Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, quanto a sentença proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA, foi determinada a devolução dos autos ao Juízo de origem.

    Isso posto, considerando que o processo foi devolvido equivocadamente a esta Vara, determino a REMESSA dos autos à 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESTA COMARCA, competente para processamento e julgamento, do feito.

    Cumpra com as devidas baixas.

    Servirá a presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

    P.I.C.

    Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

    Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA.

  • 13/09/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 08:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/09/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:00

    Declarada incompetência

  • 12/09/2024 11:23

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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