22/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
22/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2025 23:59.
07/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:03

Conhecido o recurso de CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 15:17

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2024 23:59.
11/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 00:14

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido
19/09/2024 13:58

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
10/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
21/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:44

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 14:56

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.
15/06/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/06/2022 23:59.
23/05/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:01

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0351311-04.2016.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM APELANTE: CONSTRUFOX - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.

Em seguida, retornem-me conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
10/05/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 00:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 00:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2022 12:12

Conclusos para decisão
09/05/2022 12:12

Cancelada a movimentação processual
09/05/2022 11:02

Recebidos os autos
09/05/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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