31/01/2025 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/01/2025 11:32

Transitado em Julgado em 30/01/2025
31/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUSA LOPES em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de carta
10/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0893526-25.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual
05/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUSA LOPES em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SOUSA LOPES em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:55

Expedição de Carta.
12/09/2024 11:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/09/2024 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 00:26

Juntada de Petição de carta
03/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:39

Expedição de Carta.
31/08/2024 09:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e não-provido
29/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/08/2023 12:33

Recebidos os autos
07/08/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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