TJPA - 0251278-06.2016.8.14.0301

15/05/2024 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2024 08:46

Baixa Definitiva

15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV em 14/05/2024 23:59.

16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de LUCIANO ALLYSON PARENTE PANTOJA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA PARENTE PANTOJA em 15/04/2024 23:59.

21/03/2024 00:06

Publicado Acórdão em 21/03/2024.

21/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

19/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 22:55

Conhecido o recurso de ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO registrado(a) civilmente como ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: *36.***.*22-91 (PROCURADOR), IGEPREV (APELANTE), LUCIANO ALLYSON PARENTE PANTOJA (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDAD

18/03/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 17:21

Juntada de Petição de termo de ciência

29/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2024 10:40

Conclusos para julgamento

13/11/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2023 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2023 21:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 00:06

Publicado Acórdão em 07/07/2023.

07/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

05/07/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 13:00

Conhecido o recurso de LUCIANO ALLYSON PARENTE PANTOJA (APELADO) e provido

03/07/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2023 21:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023 11:07

Conclusos para julgamento

10/04/2023 11:07

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023 10:20

Juntada de Certidão

09/03/2023 07:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 08/03/2023 23:59.

24/02/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/02/2023 23:59.

27/01/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 08:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 20:44

Conhecido o recurso de ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO registrado(a) civilmente como ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: *36.***.*22-91 (PROCURADOR), IGEPREV (APELANTE), LUCIANO ALLYSON PARENTE PANTOJA (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDAD

05/12/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2022 15:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 12:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2022 22:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2022 14:04

Conclusos para julgamento

28/06/2022 14:04

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 11:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2022 11:05

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

28/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 00:10

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/05/2022 23:59.

28/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 13:28

Ato ordinatório praticado

28/03/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 15:34

Conclusos para despacho

21/03/2022 15:34

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022 11:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/02/2022 23:59.

26/11/2021 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

26/11/2021 00:01

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2021 08:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/11/2021 08:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/11/2021 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/08/2021 08:46

Conclusos para decisão

20/08/2021 08:46

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021 09:35

Recebidos os autos

19/08/2021 09:35

Distribuído por sorteio