TJPA - 0105627-74.2015.8.14.0301

09/10/2020 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

09/10/2020 12:25

Baixa Definitiva

09/10/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/10/2020 23:59.

30/09/2020 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA MELUL DE OLIVEIRA em 29/09/2020 23:59.

16/09/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2020 23:59.

14/08/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020 11:18

Cancelada a movimentação processual

12/08/2020 10:27

Recurso Extraordinário não admitido

17/07/2020 11:44

Cancelada a movimentação processual

17/07/2020 11:25

Recebidos os autos

17/07/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

13/07/2020 10:42

Baixa Definitiva

13/07/2020 10:41

Juntada de Decisão

03/03/2020 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

03/03/2020 11:36

Cancelada a movimentação processual

29/01/2020 15:24

Juntada de Certidão

18/12/2019 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2019 23:59:59.

21/11/2019 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

21/11/2019 10:08

Juntada de Certidão

19/11/2019 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA MELUL DE OLIVEIRA em 18/11/2019 23:59:59.

23/10/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019 10:17

Movimento Processual Retificado

22/10/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019 14:03

Conclusos para decisão

03/09/2019 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2019 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019 13:49

Juntada de ato ordinatório

27/07/2019 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/07/2019 23:59:59.

18/07/2019 13:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2019 13:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2019 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA MELUL DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.

02/06/2019 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2019 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2019 07:35

Movimento Processual Retificado

28/05/2019 13:23

Recurso Extraordinário não admitido

28/05/2019 13:23

Recurso Especial não admitido

20/05/2019 10:12

Conclusos para decisão

18/05/2019 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA MELUL DE OLIVEIRA em 17/05/2019 23:59:59.

14/05/2019 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2019 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2019 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019 10:38

Juntada de ato ordinatório

24/04/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/04/2019 23:59:59.

12/04/2019 09:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2019 14:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2019 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA MELUL DE OLIVEIRA em 25/03/2019 23:59:59.

26/02/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019 11:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/02/2019 09:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/02/2019 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado

05/02/2019 12:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019 09:31

Incluído em pauta para 11/02/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

29/01/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019 10:38

Conclusos para despacho

29/01/2019 10:29

Conclusos para despacho

03/10/2018 16:03

Movimento Processual Retificado

27/11/2017 09:36

Recebidos os autos

27/11/2017 09:36

Conclusos para decisão

27/11/2017 09:36

Distribuído por sorteio