TJPA - 0106224-09.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2021 08:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
16/06/2021 08:02
Baixa Definitiva
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16/06/2021 08:02
Transitado em Julgado em 15/06/2021
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16/06/2021 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/06/2021 23:59.
-
15/05/2021 00:09
Decorrido prazo de ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZA em 14/05/2021 23:59.
-
21/04/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 18:20
Conhecido o recurso de ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZA - CPF: *11.***.*99-87 (APELADO) e não-provido
-
20/04/2021 18:20
Sentença confirmada
-
20/04/2021 14:44
Conclusos para decisão
-
20/04/2021 14:44
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2019 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/06/2019 23:59:59.
-
31/05/2019 17:48
Movimento Processual Retificado
-
22/05/2019 00:01
Decorrido prazo de ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZA em 21/05/2019 23:59:59.
-
02/05/2019 07:43
Conclusos ao relator
-
30/04/2019 17:35
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2019 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2019 10:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/03/2019 11:20
Conclusos para decisão
-
11/03/2019 09:42
Recebidos os autos
-
11/03/2019 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2019
Ultima Atualização
21/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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