18/09/2025 10:44

Conclusos para decisão
15/09/2025 04:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/09/2025 23:59.
18/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
15/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0904861-07.2023.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: EDEGELSON COUTINHO DO AMARAL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO De ordem, considerando os cálculos juntados aos autos, intime-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 5 dias.

Belém-PA, 12 de agosto de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/08/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
11/08/2025 10:52

Realizado Cálculo de Liquidação
04/08/2025 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/05/2025 05:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:38

Juntada de intimação de pauta
29/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 04:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de EDEGELSON COUTINHO DO AMARAL em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:50

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2024 13:16

Conclusos para julgamento
18/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:57

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:50

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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