18/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/02/2025 12:25

Transitado em Julgado em 17/02/2025
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de EDEGELSON COUTINHO DO AMARAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de EDEGELSON COUTINHO DO AMARAL em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0904861-07.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2025. _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:13

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
21/12/2024 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:27

Decorrido prazo de EDEGELSON COUTINHO DO AMARAL em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de EDEGELSON COUTINHO DO AMARAL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:18

Expedição de Carta.
13/09/2024 13:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:07

Expedição de Carta.
12/09/2024 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 15:03

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2024 12:26

Juntada de Petição de carta
19/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 00:05

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/02/2024 15:03

Recebidos os autos
29/02/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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