17/09/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/09/2025 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:39

Publicado Decisão em 18/02/2025.
20/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0808344-18.2024.8.14.0005 REQUERENTE: JULIANA PINTO BATISTA REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, em atenção à certidão do diretor de secretaria, na qual informa que foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito.

P.

I.

C.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular
14/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:34

Decorrido prazo de SECRETARIA DE INFORMATICA DO TJPA em 12/11/2024 23:59.
13/10/2024 06:53

Decorrido prazo de JULIANA PINTO BATISTA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 19:38

Decorrido prazo de JULIANA PINTO BATISTA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 01:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 00:14

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0808344-18.2024.8.14.0005 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Nome: JULIANA PINTO BATISTA Endereço: RIO ACARAI, ZONA RURAL, COM.

PEDREIRA, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 04, Nº 100, BLOCO B, SALAS 904 E 1004, BRASíLIA - DF - CEP: 70714-900 DECISÃO-MANDADO Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, quanto a sentença proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA, foi determinada a devolução dos autos ao Juízo de origem.

Isso posto, considerando que o processo foi devolvido equivocadamente a esta Vara, determino a REMESSA dos autos à 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESTA COMARCA, competente para processamento e julgamento, do feito.

Cumpra com as devidas baixas.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA.
19/09/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:58

em cooperação judiciária
19/09/2024 12:59

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:58

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 08:58

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:28

Declarada incompetência
18/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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