TJPA - 0800036-17.2021.8.14.0128

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIANE FERREIRA LOPES

CPF *50.***.*85-93

LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA MODA

CPF *47.***.*19-67

GILMARA DA SILVA DE SOUZA

CPF *03.***.*12-08

EDREU TELES DE ALMEIDA

CPF *05.***.*69-33

MARCIO DE SOUSA FONSECA

CPF *50.***.*46-39

Advogados

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRA

OAB: 12085/PA

CPF *40.***.*77-72

GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR

OAB: 31147/PA

CPF *04.***.*03-26

RONIVALDO BATISTA DA SILVA

OAB: 9854/AM

IZABELLI COSTA FIGUEIREDO

OAB: 25857/PA

CPF *95.***.*38-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

MARCIO DE SOUSA FONSECA

CPF *50.***.*46-39

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*11-49

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRA

OAB: 12085/PA

CPF *40.***.*77-72

RONIVALDO BATISTA DA SILVA

OAB: 9854/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 15:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/07/2025 15:34

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 30/07/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de DIANE FERREIRA LOPES em 23/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 00:06

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 17/06/2025 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 11:08

    Recurso Especial não admitido

  • 28/03/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 08:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/03/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:33

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 24/03/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 13:02

    Transitado em Julgado em 18/03/2025

  • 18/03/2025 00:15

    Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA FONSECA em 17/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 00:01

    Publicado Ementa em 25/02/2025.

  • 28/02/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 21/02/2025 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 10:30

    Conhecido o recurso de DIANE FERREIRA LOPES - CPF: *50.***.*85-93 (APELANTE) e provido em parte

  • 17/02/2025 15:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2025 07:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 15:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/01/2025 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 08:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/10/2022 14:18

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/10/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 15:04

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2022 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2022 15:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/06/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 14:41

    Conclusos ao relator

  • 03/06/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 11:35

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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