TJPA - 0850203-96.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/12/2024 01:04
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
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16/11/2024 02:27
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
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13/11/2024 11:16
Decorrido prazo de RHANNA BARBOSA ROCHA em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 11:14
Decorrido prazo de RHANNA BARBOSA ROCHA em 11/11/2024 23:59.
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31/10/2024 03:59
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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31/10/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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29/10/2024 12:42
Arquivado Definitivamente
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29/10/2024 12:42
Juntada de ato ordinatório
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29/10/2024 12:41
Audiência Una cancelada para 06/02/2025 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/10/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0850203-96.2024.8.14.0301 REQUERENTE: RHANNA BARBOSA ROCHA REQUERIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
AÇÃO: [Cancelamento de vôo] SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos.
DECIDO.
Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015.
Sem custas e honorários advocatícios.
Cancele-se a audiência designada e arquivem-se estes autos.
P.
R.
I.
C.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
25/10/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 12:29
Homologada a Transação
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25/10/2024 10:39
Conclusos para decisão
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22/10/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 17:52
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
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05/10/2024 17:51
Decorrido prazo de RHANNA BARBOSA ROCHA em 25/09/2024 23:59.
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05/10/2024 17:51
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
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05/10/2024 17:51
Decorrido prazo de RHANNA BARBOSA ROCHA em 26/09/2024 23:59.
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05/10/2024 17:51
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
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02/10/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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22/09/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 01:38
Publicado Intimação em 11/09/2024.
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13/09/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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10/09/2024 06:51
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0850203-96.2024.8.14.0301 Reclamante: RHANNA BARBOSA ROCHA Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06/02/2025 10:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1725919617485?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 9 de setembro de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: RHANNA BARBOSA ROCHA Destinatário: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24061816540771900000110506932 PROCURACAO_RHANNA_ROCHA_assinado Instrumento de Procuração 24061816540814900000110506933 CNH-e.pdf (1) Documento de Identificação 24061816540852800000110506934 COMPROV.
RESIDENCIA RHANNA BARBOSA ROCHA Documento de Comprovação 24061816540892100000110506935 COMPROVANTE CANCELAMENTO DO VOO - DOCUMENTO ANAC Documento de Comprovação 24061816540922500000110506936 Passagem original Azul 25.03.24 Documento de Comprovação 24061816540955500000110506937 Banco de Jurisprudência - TJPA - ATRASO DE VOO SUPERIOR A 04 HORAS Documento de Comprovação 24061816540987800000110506938 -
09/09/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 19:09
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 16:54
Audiência Una designada para 06/02/2025 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/06/2024 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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