04/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORIVALDO NASCIMENTO MORAES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORIVALDO NASCIMENTO MORAES em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0901689-91.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:36

Expedição de Carta.
31/10/2024 11:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORIVALDO NASCIMENTO MORAES em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORIVALDO NASCIMENTO MORAES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/09/2024.
25/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
20/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:29

Expedição de Carta.
19/09/2024 21:13

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ORIVALDO NASCIMENTO MORAES - CPF: *58.***.*22-00 (RECORRENTE) e provido
05/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/01/2024 08:54

Recebidos os autos
30/01/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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