TJPA - 0800766-02.2024.8.14.0038
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 09:38
Arquivado Definitivamente
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25/10/2024 09:38
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 02:40
Publicado Decisão em 07/10/2024.
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06/10/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800766-02.2024.8.14.0038 MR.
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) / [Prisão Decorrente de Sentença Condenatória].
AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM.
EXECUTADO: LUANDERSON LIMA QUARESMA.
ADVOGADO DATIVO: RAMON MOREIRA MARTINS. 1.
Verifica-se que a Autoridade Policial comunicou na data de 21/09/2024 a prisão do condenado LUANDERSON LIMA QUARESMA, já tendo sido realizada a audiência de custódia, bem como o preso já foi encaminhado à Casa Penal adequada ao regime de cumprimento da pena. 2.
Deste modo, certifique a secretaria se a prisão do condenado foi comunicada ao Juízo que expediu o mandado de prisão, realizando imediatamente a comunicação, em caso negativo. 3.
Em seguida, nada mais havendo a providenciar, dê-se baixa nos autos e arquivem-se os autos.
Ourém, 03 de outubro de 2024.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
03/10/2024 14:59
Juntada de Certidão
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03/10/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 13:06
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
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03/10/2024 09:49
Conclusos para decisão
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03/10/2024 09:48
Expedição de Certidão.
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28/09/2024 01:59
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
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28/09/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
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27/09/2024 01:13
Publicado Despacho em 24/09/2024.
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27/09/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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25/09/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 08:26
Desentranhado o documento
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25/09/2024 08:26
Desentranhado o documento
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25/09/2024 08:25
Expedição de Mandado de Prisão para LUANDERSON LIMA QUARESMA (EXECUTADO) (Nº. 0023741-78.2014.8.14.0401.26.0004-11) - com validade até 01/09/2036.
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25/09/2024 08:19
Expedição de Mandado de Prisão para LUANDERSON LIMA QUARESMA (EXECUTADO) (Nº. 0023741-78.2014.8.14.0401.26.0004-11) - com validade até 01092036.
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25/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.
Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo nº 0800766-02.2024.8.14.0038 ATO ORDINATÓRIO Considerando o determinado em ID nº 127556814, INTIMO a parte do teor do Expediente: “DECISO INTERLOCUTÓRIA: Vistos etc.
A Autoridade Policial comunicou na data de 21/09/2024 a prisão do condenado LUANDERSON LIMA QUARESMA, em cumprimento a decisão de recaptura expedido pelo Juízo competente.
Realizada a audiência de custódia nesta data, e ante não ter havido irregularidades na prisão do custodiado LUANDERSON, mantenho a prisão decorrente do decisão de recaptura expedido pelo Juízo da Execução Criminal, embora ainda não assinado o mandado de recaptura, entendendo tal ser mera formalidade, ante à decisão já emanada do Juízo, devendo ser providenciado o encaminhamento do condenado, a ser realizado pela Autoridade Policial, à Casa Penal adequada ao regime de cumprimento da pena, observando-se que na decisão judicial já está prevista a regressão para cumprimento em Regime Fechado.
Ciente o representante do Ministério Público.
Intimados os presentes.
Dê-se ciência à Autoridade Policial.
Considerando o serviço realizado pelo(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) ante a ausência de Defensor Público na comarca, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei n° 8.906/94, fixo honorários advocatícios para o(a) advogado(a), Dr(a).
RAMON MOREIRA MARTINS, OAB/PA n° 29581, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), valor que deve ser suportado pelo Estado do Pará.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito”.
INGRID PAIVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária Matrícula nº 218839 -
24/09/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/09/2024 13:16
Audiência Custódia realizada para 23/09/2024 12:00 Vara Única de Ourém.
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23/09/2024 11:45
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 00:00
Juntada de Petição de petição
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22/09/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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22/09/2024 10:26
Audiência Custódia designada para 23/09/2024 12:00 Vara Única de Ourém.
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22/09/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2024 19:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/09/2024 19:11
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/09/2024 18:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/09/2024 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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