02/09/2025 22:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
04/07/2025 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
13/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:15

Recebidos os autos
13/02/2025 10:15

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
22/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO FONSECA MACAPUNA em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:27

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDO FONSECA MACAPUNA em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE, OAB-PA Nº 23.898 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE/APELADO: LUCAS FERNANDO FONSECA MACAPUNA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0802010-67.2023.8.14.0048, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA.

Belém (PA), 25 de setembro de 2024.
25/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:01

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:29

Recebidos os autos
27/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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