TJPA - 0802010-67.2023.8.14.0048

1ª instância - Vara Unica de Salinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINOPOLIS - PA

LUCAS FERNANDO FONSECA MACAPUNA

ARLISON RIAN DA SILVA BRITO

CPF *94.***.*70-96

Advogados

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING

OAB: 27600/PA

CPF *13.***.*13-15

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE

OAB: 23898/PA

CPF *08.***.*80-26

ROBERTO CESAR TEIXEIRA DE SANTANA

OAB: 24396/PA

CPF *93.***.*94-34

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RENAN RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *53.***.*38-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/02/2025 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 13:41

    Juntada de despacho

  • 27/08/2024 12:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/08/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 17:22

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 17:21

    Transitado em Julgado em 21/05/2024

  • 13/06/2024 17:02

    Expedição de Guia de Recolhimento para FRANCISCO RENAN RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *53.***.*38-07 (REU) (Nº. 0802010-67.2023.8.14.0048.03.0006-23).

  • 13/06/2024 17:01

    Expedição de Guia de Recolhimento para LUCAS FERNANDO FONSECA MACAPUNA (REU) (Nº. 0802010-67.2023.8.14.0048.03.0005-21).

  • 13/06/2024 16:59

    Expedição de Guia de Recolhimento para ARLISON RIAN DA SILVA BRITO - CPF: *94.***.*70-96 (REU) (Nº. 0802010-67.2023.8.14.0048.03.0004-19).

  • 06/06/2024 13:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/06/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2024 06:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 06:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 12:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 12:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 08:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2024 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2024 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2024 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 14:18

    Mandado devolvido cancelado

  • 14/05/2024 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2024 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 14:00

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2024 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2024 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 15:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 08:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 12:00 Vara Única de Salinópolis.

  • 31/01/2024 09:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

  • 28/12/2023 08:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2023 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2023 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 23:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 23:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/11/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/11/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/11/2023 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 12:00 Vara Única de Salinópolis.

  • 21/11/2023 14:37

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 16/11/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 15:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2023 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 17:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 11:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/09/2023 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 15:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/09/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2023 10:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/08/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:00

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/08/2023 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 16:33

    Expedição de Mandado de Prisão para FRANCISCO RENAN RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *53.***.*38-07 (FLAGRANTEADO) (Nº. 0802010-67.2023.8.14.0048.01.0002-03) - com validade até 10/08/2043.

  • 11/08/2023 16:29

    Expedição de Mandado de Prisão para LUCAS FERNANDO FONSECA MACAPUNA (FLAGRANTEADO) (Nº. 802010-67.2023.8.14.0048.01.0001-01) - com validade até 10/08/2043.

  • 11/08/2023 16:23

    Expedição de Mandado de Prisão para ARLISON RIAN DA SILVA BRITO - CPF: *94.***.*70-96 (FLAGRANTEADO) (Nº. 0802010-67.2023.8.14.0048.01.0003-05) - com validade até 10/08/2043.

  • 11/08/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 03:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 03:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 03:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 03:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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