TJPA - 0866738-37.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 10:59
Conclusos para decisão
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09/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
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04/12/2024 13:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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21/11/2024 00:30
Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA BARRETO E SILVA em 20/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:49
Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA BARRETO E SILVA em 13/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0866738-37.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/10/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 12:53
Expedição de Carta.
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18/10/2024 11:25
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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18/10/2024 00:07
Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA BARRETO E SILVA em 17/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:11
Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA BARRETO E SILVA em 08/10/2024 23:59.
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07/10/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 00:11
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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15/09/2024 00:56
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 00:56
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 00:56
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 12:01
Conhecido o recurso de FERNANDA DE FATIMA BARRETO E SILVA - CPF: *77.***.*02-68 (RECORRENTE) e não-provido
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05/09/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/07/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2024 08:53
Recebidos os autos
-
08/07/2024 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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