TJPA - 0866738-37.2023.8.14.0301

08/07/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024 07:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/03/2024 23:59.

15/03/2024 06:42

Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA BARRETO E SILVA em 14/03/2024 23:59.

29/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado

11/02/2024 01:37

Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA BARRETO E SILVA em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA BARRETO E SILVA em 02/02/2024 23:59.

02/02/2024 15:56

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 22:53

Julgado procedente o pedido

02/12/2023 11:33

Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA BARRETO E SILVA em 01/12/2023 23:59.

01/12/2023 20:22

Conclusos para julgamento

06/10/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 08:51

Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2023 18:27

Conclusos para decisão

04/08/2023 18:27

Distribuído por sorteio