08/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2024 10:20

Transitado em Julgado em 08/10/2024
23/09/2024 13:34

Juntada de Petição de carta
18/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:10

Expedição de Carta.
16/09/2024 08:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/11/2021 09:18

Recebidos os autos
22/11/2021 09:18

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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